Flávia Amaral

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Flávia Amaral atua há mais de 15 anos na área de Propriedade Intelectual e atende clientes nacionais e internacionais. Possui longa experiência em transações envolvendo contratos empresarias e contratos de transferência de tecnologia, franquia, licenciamento de direitos de propriedade intelectual e de imagem, publicidade e marketing, patrocínio, serviços dentre outros. Sua experiência também inclui a proteção estratégica de tecnologias, software, implementação de programa compliance de proteção de dados pessoais e direito digital, bem como assessoria em projetos de M&A envolvendo direitos de Propriedade Intelectual. Representa clientes nos segmentos de serviços, varejo, franquia, beleza, cosméticos, moda, saúde, entretenimento, automotivo, farmacêutico, alimentício, construção, dentre outros. Foi membro do Conselho Fiscal da ABF-Rio e da Comissão de Ética da ABF e é atualmente Diretora Cultural Adjunta da ASPI. Reconhecida pela “Análise Advocacia 500” entre os advogados mais admirados em Propriedade Intelectual no Brasil desde 2017; pela “LACCA Approved”, desde 2014 e pela “Who’s Who Legal”, em franchising, desde 2009.

famaral@chiarottino.com.br
tel: + 55 11 2163-8989
fax: + 55 11 2163-8990

—Atuação—

Propriedade Intelectual
Contratos
Franquias
Transferência de Tecnologia
Direito Autoral
Direito Digital e Tecnologia da Informação
Segurança e Proteção de Dados

—Formação—

Especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ/ 2003)
Pós-graduação em Processo Civil pela Faculdade Cândido Mendes (2002)
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ/2000)

—Experiência Profissional—

Trench Rossi Watanabe (2009 – 2014)
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira (1999 – 2008)

—Publicações—

Jornal Gazeta Mercantil (fevereiro de 2007)
Franchising in Brasil, Franchiseek Handbook, Eversheds (Londres, 2006)
Impacto da nova lei de recuperação empresarial nas relações de franquia, Gazeta Mercantil (maio de 2005)
ISS: O limite da constitucionalidade, Gazeta Mercantil (novembro de 2003)

—Eventos e Palestras—

Palestrante da Escola Superior da Advocacia de São Paulo, Câmara de Comércio Japão-Brasil; Associação Brasileira de Franchising, Franchising University; Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial; Instituto Euvaldo Lodi Iel e Faculdade Cândido Mendes
Professora de contratos, do curso de Pós-Graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina
Professora de contratos de franquia e de PI, do curso de pós-graduação Lato Sensu em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia, realizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB/SP
Professora do curso “Entendendo Franchising”, da ABF

—Títulos e Associações—

Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio de Janeiro (OAB/RJ)
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)
Associação Brasileira de Franchising (ABF)
Membro da Comissão de Ética da ABF (2015 – 2017)
International Distribution (IDI), Itália – “Especialista em agência e distribuição para o Brasil”
Diretora Cultura Adjunta ASPI

—Idiomas—

Português
Inglês

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