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Daniela Favaretto

Daniela Favaretto

Daniela Favaretto possui consistente atuação em Direito Empresarial com foco em Contratos, Fashion Law, Franquias, Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação.

Contato

dfavaretto@chiarottino.com.br
tel: + 55 11 2163-8989
fax: + 55 11 2163-8990

Atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Contratos
  • Digital
  • Private Equity
  • Propriedade Intelectual
  • Societário, Fusões e Aquisições

Formação

  • Especialista em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina (2018)
  • Masters of Laws (LLM) Direito dos Contratos (INSPER/2018)
  • Curso de Extensão de Liderança para Advogados (FGV LAW/2013)
  • Curso de Extensão de Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/2018)
  • Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD/2007)
  • Graduação em Direito pela Universidade Paulista (UNIP/2004)

Experiência Profissional

  • Consultoria Jurídica Jayme Gomes Franco, Advogada (2013-2018)
  • Mendes Menezes Advogados Associados, Coordenadora Jurídica/Advogada (2007-2013)
  • Furtado Franco Advogados, Advogada/ Estagiária (2002-2007)

Títulos e Associações

  • Vice-presidente da Comissão de Estudos em Fashion Law do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2019
  • Sócia efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP)
  • Ex-membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo

Atividade Docente

  • Professora do módulo de Contratos do curso de pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina (FASM) desde 2019
  • Professora do Curso de Extensão Fashion Law Executivo do Istituto Europeo di Design (IED)

Publicações

Artigos em livros:

  • FAVARETTO, Daniela: VITA, Vanessa. Contrato e Compliance: Prevenção e Mitigação de Riscos nas Relações Contratuais na Indústria e Varejo de Moda. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 144-172.
  • FAVARETTO, Daniela: VITA, Vanessa. Contratos com Influenciadores Digitais: Considerações Jurídicas, Aspectos Contratuais e Cláusulas Recomendáveis. Fashion Law: Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo. Curitiba: Editorial Casa, 2021, p. 269-296.
  • FAVARETTO, Daniela. Os instrumentos jurídicos que costuram o direito: Contrato de compra e venda internacional e a cláusula de hardship na indústria da moda. Fashion Law: Direito de Empresas de Moda. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 79-101.
  • FAVARETTO, Daniela. Das cláusulas contratuais aplicadas à indústria da moda: a importância da cláusula de confidencialidade nas relações firmadas. Fashion Law: O direito está na moda. São Paulo: Singular, 2019, p. 171-190.
  • FAVARETTO, Daniela. O contrato de franchising na indústria da moda e a importância da circular de oferta. Direito da Moda – Fashion Law. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, p. 281-304.
  • FAVARETTO, Daniela. Regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana. Atual panorama da Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 243-255.

Artigos em jornais, revistas e sites:

  • FAVARETTO, Daniela. Novo Marco Legal do Franchising. Leaders League, novembro de 2021.
  • FAVARETTO, Daniela: LIMA, Fernanda. Indústria Têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos. Estadão, março de 2021.
  • FAVARETTO, Daniela. A relevância da indústria da beleza no Brasil. Estadão, novembro de 2020.
  • FAVARETTO, Daniela. A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda. JOTA, setembro de 2020.
  • FAVARETTO, Daniela. Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria. Consultor Jurídico, agosto de 2020.
  • FAVARETTO, Daniela. Direito da Moda. Capítulo no Doing Business in Brazil – Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, julho de 2020. 

Palestras

  • Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) – “Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19 (São Paulo, setembro/2021)
  • II Encontro Internacional de Fashion Law do RN – “Novo Marco Legal do Franchising e suas Principais Mudanças” (São Paulo, abril/2021)
  • Antonio Gonçalves Conversa – “Fashion Law” (São Paulo, outubro/2020)
  • I Encontro Internacional de Fashion Law do RN – “Remodelagem dos contratos da indústria da moda frente à nova realidade do mercado” (São Paulo, setembro/2020)
  • Semana Jurídica IIES – “Fashion Law” (São Paulo, agosto/2020)
  • HubUnion – “HubTalks: Fashion Law – Cliente e Consumo” (São Paulo, junho/2020)

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Chiarottino e Nicoletti Advogados é um escritório de advocacia brasileiro especializado em direito empresarial. Presta assessoria em direito societário, mercado de capitais – incluindo associações, fusões e aquisições – agronegócio, direito bancário e financeiro, reestruturações societárias, contencioso judicial e arbitragem, contratos, propriedade intelectual, direito tributário, trabalhista, previdenciário, imobiliário, ambiental, direito de família e planejamento sucessório.