Renato de Mello Almada
28 anos de experiência, com atuação em high-profile cases e na advocacia de segundo grau de jurisdição. Em 2021, pelo quarto ano consecutivo, reconhecido pelos Diretores Jurídicos das principais empresas com atuação no país, como um dos Advogados mais Admirados do Brasil pelo Ranking Anuário Análise Advocacia, da editora Análise.
ralmada@chiarottino.com.br
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Atuação
- Contencioso Cível
- Família e Sucessões
- Compliance
- Gestão de Conflitos de Alta Complexidade
Formação
- Pós-graduado em Direito dos Animais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021)
- Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002)
- Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (1993)
Experiência Profissional
- Sócio da Almeida Alvarenga Advogados Associados (2006—2014)
- Sócio da Matheus e Mello Almada Advogados Associados (2002—2005)
- Advogado Associado da Melo Almada Advogados Associados (1997—2001)
- Advogado da Fábio de Oliveira Luchési – Advocacia de Terras (1994—1997)
Atividade Docente
- Professor de Direito de Família e Sucessões do Curso Supra Preparatório para Carreiras Jurídicas, Santos (1999)
Publicações
Autor de diversos artigos publicados em revistas e jornais especializados
- Portal Migalhas – 11.01.2022 – ANIMAIS DE COMPANHIA NA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: https://www.migalhas.com.br/depeso/357742/animais-de-companhia-na-visao-do-direito-de-familia
- Portal Migalhas – 23.11.2021 – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: A ADVOCACIA NÃO PODE SE APEQUENAR: https://www.migalhas.com.br/depeso/355369/honorarios-de-sucumbencia-a-advocacia-nao-pode-se-apequenar
- Revista Consultor Jurídico – 06.08.2021 – O STF E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM RELAÇÃO CONCUBINÁRIA: https://www.conjur.com.br/2021-ago-06/almada-stf-direito-previdenciario-relacao-concubinaria
- Jornal o Estado de São Paulo – 27.04.2021 – O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/uso-de-tornozeleira-eletronica-no-combate-a-violencia-domestica-contra-mulheres/
- Jornal o Estado de São Paulo – 09.01.2021 – CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DEVERÃO MITIGAR O ALTO NÚMERO DE LITÍGIOS GERADOS PELA COVID-19: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/conciliacao-e-mediacao-deverao-mitigar-o-alto-numero-de-litigios-gerado-pela-covid-19/
- Direito ao imediato divórcio é inegável – Jornal o Estado de São Paulo, 26.07.2020: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/direito-ao-imediato-divorcio-e-inegavel/
- Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes – Revista Consultor Jurídico, 07.04.2020: https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/exercicio-pleno-advocacia-impoe-livre-acesso-juizes
- Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus – Revista Consultor Jurídico, 29.03.2020: https://www.conjur.com.br/2020-mar-29/renato-almada-obrigacao-alimentar-tempos-pandemia
- STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica – Revista Consultor Jurídico, 12.02.2020: https://www.conjur.com.br/2020-fev-12/opiniao-stj-fixa-prazo-pedir-heranca-base-seguranca-juridica
- Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer – Jornal o Estado de São Paulo, 28.01.2020: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ampla-defesa-x-razoavel-duracao-do-processo-o-equilibrio-deve-prevalecer/
- Ampla defesa não pode afetar a duração razoável do processo – Revista Consultor Jurídico, 30.01.2020: https://www.conjur.com.br/2020-jan-30/renato-almada-duracao-razoavel-processo-nao-afetar-defesa
- Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade – Portal Migalhas, 09.01.2020: https://www.migalhas.com.br/depeso/318132/prerrogativas-do-advogado-sao-garantia-da-sociedade
- Brasil avança na busca por meios alternativos de solução de conflitos – Revista Consultor Jurídico, 27.07.2015: https://www.conjur.com.br/2015-jul-27/renato-almada-brasil-avanca-busca-solucao-conflitos
- Planejamento sucessório necessário – Jornal Valor Econômico, Caderno de Legislação, 29/12/2015: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/12/29/planejamento-sucessorio-necessario.ghtml
- O STJ e o dano moral por abandono afetivo – Portal Migalhas, 14.04.2014: https://www.migalhas.com.br/depeso/199074/o-stj-e-o-dano-moral-por-abandono-afetivo
- União Estável x Concubinato – Instituto Brasileiro de Direito de Família, 26/03/2009: http://www.ibdfam.org.br/artigos/494/Uni%C3%A3o+Est%C3%A1vel+x+Concubinato
- União Homoafetiva: Necessidade de Pronta Proteção Legal – Instituto Brasileiro de Direito de Família – 10/12/2008: http://www.ibdfam.org.br/artigos/474/Uni%C3%A3o+Homoafetiva%3A+Necessidade+de+Pronta+Prote%C3%A7%C3%A3o+Legal
- Alimentos Gravídicos – Breves Considerações – Instituto Brasileiro de Direito de Família, 11/11/2008: http://www.ibdfam.org.br/artigos/464/Alimentos+Grav%C3%ADdicos+%26mdash%3B+Breves+Considera%C3%A7%C3%B5es
- Ato atentatório à dignidade da Justiça – Tribuna do Direito, São Paulo, 2000, ed. Nº 84.
- Reconhecimento de União Estável nos Autos de Inventário – Revista “O Direito em Movimento”, Instituto Capixaba de Estudos, vol. 2, 2000.
Títulos e Associações
- Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP)
- Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio de Janeiro (OAB/RJ)
- Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
- Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
- Membro do quadro de Defensor da Vigésima Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2013/2018)
- Relator da Vigésima Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2019/2020)
- Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC), a partir de abril de 2021
Idiomas
- Português
- Espanhol