Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao [...]
Trecho da MP que flexibiliza jornada de trabalho contraria Constituição
Ontem, publicamos um informativo a respeito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Porém, a Medida Provisória [...]
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar [...]
O que muda nas relações trabalhistas com a COVID-19?
Tendo em vista o estado de calamidade por conta do novo coronavírus, empregadores estavam esperando as decisões do governo federal [...]
Flávia Amaral participa de Comissão do IBRADIM
Nesta semana, Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, falou sobre as inovações trazidas pela nova lei de franquia [...]
Webinar: Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução Salarial por Conta da Crise da COVID-19
Com o intuito de apresentar informações importantes e compartilhar experiências sobre como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia [...]
O Comércio Eletrônico como opção para lidar com os impactos da COVID-19
Por Dayane Souza As medidas governamentais tomadas até agora, no Brasil, têm impactado negativamente o ecossistema varejista, em decorrência do [...]
Aspectos práticos dos efeitos da COVID-19 nos Contratos com Fornecedores das Redes de Franquia
Por Flávia Amaral e Dayane Souza A declaração de pandemia da COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde, somada a uma [...]
Mesa Redonda Virtual da ABF: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública
Com o objetivo de oferecer informações relevantes e compartilhar boas práticas a respeito do novo coronavírus e o período de [...]