Com vasta experiência na área de Direito Empresarial, Diana de Barros Alcântara possui mais de 15 anos de atuação em [...]
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Temos a satisfação de informar que Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecida [...]
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Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador do painel "Tendências do Mercado de Reestruturação: [...]
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Por Mirella Guedes, sócia da área de Recuperação de Crédito No dia 22/03/2022, a Terceira Turma do Superior Tribunal [...]
joaoCategories: Artigos|Tags: família, pensão, pensão alimentícia|
É muito comum ouvir que a fixação de pensão alimentícia corresponde a 30% do valor líquido do salário ou rendimento [...]
joaoCategories: Artigos|Tags: clubes, imposto predial, iptu|
Sancionada em 2021, a lei nº 17.557 reforçou o direito dos clubes de São Paulo à isenção do Imposto Predial [...]
joaoCategories: Artigos|Tags: direito de família, maria da penha, transexuais|
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável para casos que [...]
joaoCategories: Informativos|Tags: direito do trabalho, teletrabalho|
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022, a qual regulamentou, dentre outros [...]
joaoCategories: Artigos|Tags: direito de família|
Recorrentemente, o sistema jurídico internacional se depara com situações de retirada de menores do país onde residem por um dos [...]
joaoCategories: Notícias|Tags: direito do trabalho, gestantes, trabalhista|
Com a publicação recente da Lei nº 14.311/2022, a empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a [...]
