Women in Business Law 2021
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business [...]
Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos [...]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscal
Por Giselda Félix de Lima Foi publicada no dia 23 de setembro de 2021 a Portaria PGFN/ME n. 11.496/2021, reabrindo [...]
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Neste mês, foi sancionada a Lei Estadual nº. 17.406/2021, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado de São [...]
Novo Marco Legal das Franquias
Com o objetivo de regular aspectos relevantes da relação entre franqueadores e franqueados, o novo Marco Legal das Franquias entrou [...]
Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.195/21, também denominada “Lei do [...]
A Coragem de Empreender
Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido [...]
ITCMD sobre doação e herança do exterior
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e o Distrito Federal não possuem competência para instituir imposto [...]
Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19
No dia 26 de dezembro de 2019, foi promulgada a Nova Lei de Franquias que regulou o importante setor de [...]
A Lei do Superendividamento
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.181/21, que entrou em vigor [...]