Apesar de resistência de credores, financiamento DIP tende a se consolidar
O financiamento DIP ou DIP Financing (debtor-in-possession), ainda considerado uma novidade nas recuperações judiciais, deve se tornar uma tendência e [...]
Animais de companhia na visão do Direito de Família
Quando há uma ruptura familiar, geralmente ocasionada por processos de separação ou divórcio, como deve ser tratada a questão referente [...]
Habeas Data
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Tal instrumento de proteção atua, sobretudo, numa área de atividade que sempre envolve um direito [...]
Licença de Uso na Falência
Recentemente, a Corte Federal da Alemanha proferiu decisões em processos que discutem como a crise econômica e financeira de uma [...]
Habeas Corpus
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Dentre todos os meios constitucionais, de proteção à pessoa, destaca-se o Habeas Corpus, consignado no [...]
Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica
A insegurança jurídica é um fator de risco econômico no Brasil. Aqui, um contrato, que deve ser de troca e [...]
O Direito Internacional e o Direito de Liberdade
Na segunda quinzena de outubro deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma operação em parceria com o [...]
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano são reconhecidos pela publicação Best Lawyers
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foram reconhecidos entre os melhores advogados do Brasil [...]
Ação Popular
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna [...]
III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá [...]