Lei de Cotas
No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, [...]
Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado
Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à [...]
Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020
2020 foi um ano de adaptação para todos em relação às soluções digitais. Assim como em outros setores, o mundo [...]
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por [...]
Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full [...]
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala Conforme noticiado pelo Superior Tribunal [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes [...]
O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?
Por Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannattasio e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112/20, que entrou em vigor [...]