Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
Recentemente, o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado de São Paulo [...]
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da [...]
Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Neste mês de abril, o Conselho Federal da OAB deve apreciar e votar as alterações sugeridas para a modernização das [...]
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato [...]
Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
Por Thiago Vinícius Capella Giannattasio, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112, de 24 de dezembro [...]
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de [...]
Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos
Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos [...]
Lojista consegue na Justiça alterar índice de correção de aluguel
Devido à alta variação dos índices IGP-M e IGP-DI de correção de aluguéis, lojistas acionaram o Judiciário para questionar possíveis [...]
Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19
A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus provocou um aumento significativo de demandas judiciais. Para auxiliar o Poder [...]
Who’s Who Legal Brazil reconhece Erika Tukiama como uma das principais advogadas do País
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi premiada como uma das principais advogadas [...]