IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção
Sancionada em 2021, a lei nº 17.557 reforçou o direito dos clubes de São Paulo à isenção do Imposto Predial [...]
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joaoCategories: Artigos|Tags: direito de família, maria da penha, transexuais|
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável para casos que [...]
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O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022, a qual regulamentou, dentre outros [...]
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Recorrentemente, o sistema jurídico internacional se depara com situações de retirada de menores do país onde residem por um dos [...]
joaoCategories: Notícias|Tags: direito do trabalho, gestantes, trabalhista|
Com a publicação recente da Lei nº 14.311/2022, a empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a [...]
joaoCategories: Artigos|Tags: autismo, deficiência, direito tributário, tributário|
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu com o artigo “Tributação no Brasil das Pessoas [...]
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Nos últimos anos, o conceito de governança corporativa, os princípios de transparência, os programas de integridade e as práticas ambientais [...]
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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a ampla e irrestrita terceirização, o Tribunal Superior do Trabalho [...]
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Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e Nicoletti Advogados, elaborou o artigo “Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, [...]
joaoCategories: Notícias, Sem categoria|Tags: conselheiro, fiesp, jurídico, legislativo|
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos [...]