Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação [...]
Notas sobre o mandado de segurança
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com [...]
Anuário Análise Advocacia 2021
A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação [...]
Compliance em Fundos de Investimento
O Leaders League, prestigioso diretório jurídico-financeiro internacional, promoverá no dia 23 de novembro, no Tivoli Mofarrej, o “Finance & Law [...]
Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Gangorra, lamentável O Decreto Federal 3.413, de 14 de abril de 2000, promulgou a “Convenção sobre os Aspectos Civis do [...]
Portaria do governo que proíbe demissão de não vacinados é inconstitucional
Nesta semana, foi publicada a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se [...]
O ambiente de negócios no Brasil
Como parte de um plano mais amplo do Brasil, em 27 de agosto, a nova Lei do Ambiente de Negócios [...]
O conflito de competência
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República, alojado no Capítulo I, do Título II, [...]
Fashion Law – Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo
No dia 25 de outubro, das 18h às 21h, ocorrerá o lançamento da obra “Fashion Law – Direito da Moda [...]
O artigo 5º, da Constituição da República, de 1988, e a Fazenda Pública em Juízo
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Tal dispositivo constitucional, dentre as garantias que estabelece para a sociedade brasileira, consagra a igualdade [...]