Na próxima segunda-feira, dia 21/11, será lançada a obra “Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca”, escrita por Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino & Nicoletti Advogados, com prefácio elaborado por André Friedheim, presidente da Associação Brasileira de Franchising…

As operações envolvendo as impressões 3D, uma das inovações tecnológicas mais promissoras da atualidade, passam pelos holofotes das fiscalizações. Esse cenário ocorre por conta da dúvida em definir se o que é produzido com a utilização dessa tecnologia enseja a tributação aplicável a uma prestação…

Recentemente, a 4ª Vara Cível de Santos determinou ao Cartório de Registro Civil a retificação da certidão de nascimento de pessoa que se identifica como “gênero não especificado”. Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, escreveu artigo…

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador, Erika Tukiama, sócia da área tributária, e Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva, estagiária jurídica, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, colaboraram com o capítulo designado ao Brasil do livro “Corporate Tax 2022”, da série Global Legal Insights. A obra apresenta…

A implementação de ESG em busca das melhores práticas nas esferas ambiental, social e governamental é um dos temas mais discutidos sob o aspecto da governança corporativa. Neste contexto, a gestão dos contratos empresariais é fundamental para as empresas que procuram transparência e responsabilidade socioambiental….

Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pela 14ª edição do “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”, da série Expert Guides, organizada pela ITR World Tax e publicada pelo Euromoney Legal Media…