Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos [...]
MP é minirreforma para criar trabalhador de 2ª categoria, dizem advogados
Nesta terça-feira, dia 10/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o programa de redução [...]
Câmara Portuguesa em Revista
Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. [...]
Especialistas aguardam fiscalização mais eficaz após recriação do Ministério do Trabalho
Com a reforma ministerial organizada pelo presidente Jair Bolsonaro, o serviço de notícias da Agência Estado, o Broadcast, publicou reportagem [...]
Rayssa Leal e o direito da marca “fadinha”
Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida [...]
Lei de Cotas
No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, [...]
Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado
Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à [...]
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos [...]
Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar [...]
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato [...]