Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a ampla e irrestrita terceirização, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), recentemente, definiu que o empregado que discutir fraude na relação de trabalho terceirizada pode apresentar ação contra o tomador e o prestador de serviços….

A vacinação obrigatória de crianças no Brasil ainda gera muitas dúvidas que atrapalham o sucesso da campanha de imunização contra a COVID-19. Em reportagem publicada pelo g1 sobre o assunto, Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados,…

Com a pandemia ocasionada pela COVID-19, o home office tornou-se uma tendência nas relações trabalhistas. Porém, mesmo com o crescimento, a modalidade não possui uma regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. Em reportagem publicada pela ConJur, Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de…

A bebê Alice, de 2 anos, ganhou notoriedade nas mídias digitais com publicações de vídeos pronunciando corretamente palavras difíceis. Com seu sucesso, ela fez parte de uma publicidade institucional de um grande banco no final de 2021. A repercussão das divulgações gerou a produção de…

O financiamento DIP ou DIP Financing (debtor-in-possession), ainda considerado uma novidade nas recuperações judiciais, deve se tornar uma tendência e ser cada vez mais utilizado para empréstimos de empresas em recuperação judicial. Recentemente, o Grupo Moreno, do setor sucroenergético, usou essa modalidade de financiamento para…

Nesta semana, foi publicada a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar vacina contra a COVID-19. Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e Nicoletti Advogados, comentou em reportagem publicada pela…