Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: civil, direito civil, violência doméstica|
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joaoCategories: Reportagens|Tags: direito do trabalho, jornada, salário, trabalhista, trabalho|
Nesta terça-feira, dia 10/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o programa de redução [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: chiarottino, institucional, negócio, negócios, nicoletti, portuguesa|
Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: direito do trabalho, emprego, ministério do trabalho, política, trabalhista, trabalho|
Com a reforma ministerial organizada pelo presidente Jair Bolsonaro, o serviço de notícias da Agência Estado, o Broadcast, publicou reportagem [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: fashion law, marca, olimpíadas, registro, registro de marca, registro marca|
Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: cota, cotas, deficiência física, direito do trabalho, trabalhista|
No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: marketing, oab, propaganda, publicidade|
Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: direito trabalhista, trabalhista|
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: direito do trabalho, gestante, gestantes, insalubridade, remuneração, trabalhista|
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar [...]
joaoCategories: Reportagens|Tags: alesp, assédio, importunação|
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato [...]