Publicações relacionadas

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscal

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino representou a usina Ometto em ação vencedora envolvendo a multinacional Abengoa

Daniela Favaretto é convidada para ministrar aulas sobre contratos na indústria da moda

Banco Central do Brasil informa que as declarações de Capitais Brasileiros no Exterior devem ser feitas até o dia 5 de abril

Presidente Michel Temer sanciona Lei Geral de Proteção de Dados

Criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Chiarottino e Nicoletti Advogados ganha ação no STF contra sentenças arbitrais que aconteceu em Nova York

CHEGADA DO NOVO SÓCIO DANIEL F. PITA

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino é nomeado conselheiro do Conjur da Fiesp

Principais mudanças trabalhistas com o Contrato Verde e Amarelo

INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente

Fim das brigas por herança: como recebê-la mais rápido e sem disputa familiar?

CNA promove Campanha de Natal

Senado aprova adesão do Brasil ao tratado que facilita registro de marcas no exterior

CVM pode divulgar remuneração de administradores de companhias abertas

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino é nomeado conselheiro do CONJUR da FIESP

POSSE DO DR.ROBERTO ANTÔNIO VALLIM BELLOCCHI NA ACADEMIA PAULISTA DE HISTÓRIA (APH)

Medidas e penalidades anticorrupção e antissuborno estão aumentando globalmente

O que muda com o Novo Marco Legal do Franchising

Pessoas com mais de 70 anos poderão partilhar bens ao se casarem

Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei

Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia

Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual

Decreto federal estabelece medidas em relação à Política de Resíduos Sólidos

STJ estende benefício do Reintegra às vendas para Zona Franca de Manaus

Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019 – Ano-base 2018

STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho

Decisões do TJ-RS reduzem tributação e excluem royalties do cálculo do ICMS-ST

É com muita satisfação que Chiarottino e Nicoletti Advogados informa o retorno de Diana de Barros Alcântara, nova sócia da área Empresarial

Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda

Comunicação de Beneficiário Final

Compliance – Aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle e Integridade das Empresas

Empresas obtêm na justiça a postergação do pagamento de tributos federais em razão da crise provocada pela COVID-19

INPI se prepara para aderir ao Protocolo de Madrid e realiza consulta pública

LANÇAMENTO DA REVISTA “THE LATIN AMERICAN LAWYER 36”

Publicação da Lei nº 14.311/2022 – Possibilidade de Retorno das Gestantes ao Trabalho Presencial

Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino & Nicoletti Advogados, é nomeada membro efetivo da Comissão Especial de Direito da OAB/SP

Governo estuda liberar antecipação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salários reduzidos

Comunicação de Beneficiário Final

STJ afasta limitações ao Agravo de Instrumento em fases subsequentes a de conhecimento

Abengoa Bioenergia solicita a proteção da Recuperação Judicial ao juízo do município de Santa Cruz das Palmeiras, SP

IOF-câmbio: recursos mantidos no exterior (solução de consulta 246)

É assinado o termo de compromisso para a Logística Reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico

Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato

CONJUR da Fiesp fecha propostas para destravar economia e apoiar indústria