Emojis são protegidos por direitos autorais

Segundo a revista New Scientist, cerca de 6 bilhões de mensagens são enviadas diariamente com emojis pelas pessoas que usam aplicativos de mídias digitais. As famosas “carinhas” fazem parte da nossa comunicação e estão presentes na rotina da população mundial de diversas maneiras. Contudo, existem limitações e cuidados para a utilização desse estilo de linguagem devido às regras impostas pela proteção a direitos autorais no âmbito comercial, da mesma forma que normas para usá-lo e registrá-lo como marca. Uma vez que informações técnicas são essenciais a respeito do tema, Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, escreveram artigo que explica o assunto e esclarece como não se envolver em disputas jurídicas relacionadas a violações de Propriedade Intelectual.

ACESSE ANÁLISE DIVULGADA PELO CONJUR