28 years of experience, working in high-profile cases and in the second degree of jurisdiction. In 2021, for the fourth year in a row, recognized by the legal directors of the main companies operating in the country, as one of the Most Admired Lawyers in Brazil by the Ranking Anuário Análise Advocacia, by Editora Análise.

ralmada@chiarottino.com.br
Phone + 55 11 2163-8989
Fax: + 55 11 2163-8990

Practice

• Civil Litigation
• Family and Succession
• Compliance
• High Complexity Disputes

Education

• Post-graduation in Animal Rights at the School of Law of the Universidade de Lisboa (2021)
• Specialization Degree in Civil Procedural Law from the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP 2002)
• Graduated from the School of Law of the Pontifícia Universidade Católica de Santos (1993)

Professional Background

• Partner at Almeida Alvarenga Advogados Associados (2006 — 2014)
• Partner at Matheus e Mello Almada Advogados Associados (2002 — 2005)
• Associate attorney at Melo Almada Advogados Associados (1997 — 2001)
• Associate attorney at Fábio de Oliveira Luchesi – Advocacia de Terras (1994 — 1997)

Teaching Activity

• Professor of Family and Probate Law at the Preparatory Course for Legal Careers, Santos (1999)

Publications

Author of several articles published in specialized magazines and journals

• Estadão – 19.04.2022 – A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-fixacao-de-alimentos-e-os-30-mito-ou-verdade/?fbclid=IwAR2nQP-1sJSbezCOA0mWtEwJWi3sQfgekk95gHnLvr0KP5tPJ8IyRxOJgDI
• Estadão – 07.04.2022 – Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/mulher-trans-merece-protecao-da-lei-maria-da-penha/?fbclid=IwAR1Gz-wcn0u6OE_QxVJ1cTulLDEIILBgbKAAtQM-4uNUnFXv1Ic8EkhZnK8
• ConJur – 19.01.2022 – Falta no Brasil legislação que vincule pets ao Direito de Família: https://www.conjur.com.br/2022-jan-19/almada-falta-legislacao-vincule-pets-direito-familia
• Portal Migalhas – 11.01.2022 – ANIMAIS DE COMPANHIA NA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: https://www.migalhas.com.br/depeso/357742/animais-de-companhia-na-visao-do-direito-de-familia
• Portal Migalhas – 23.11.2021 – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: A ADVOCACIA NÃO PODE SE APEQUENAR: https://www.migalhas.com.br/depeso/355369/honorarios-de-sucumbencia-a-advocacia-nao-pode-se-apequenar
• Revista Consultor Jurídico – 06.08.2021 – O STF E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM RELAÇÃO CONCUBINÁRIA: https://www.conjur.com.br/2021-ago-06/almada-stf-direito-previdenciario-relacao-concubinaria
• Jornal o Estado de São Paulo – 27.04.2021 – O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/uso-de-tornozeleira-eletronica-no-combate-a-violencia-domestica-contra-mulheres/
• Jornal o Estado de São Paulo – 09.01.2021 – CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DEVERÃO MITIGAR O ALTO NÚMERO DE LITÍGIOS GERADOS PELA COVID-19: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/conciliacao-e-mediacao-deverao-mitigar-o-alto-numero-de-litigios-gerado-pela-covid-19/
• Direito ao imediato divórcio é inegável – Jornal o Estado de São Paulo, 26.07.2020: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/direito-ao-imediato-divorcio-e-inegavel/
• Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes – Revista Consultor Jurídico, 07.04.2020: https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/exercicio-pleno-advocacia-impoe-livre-acesso-juizes
• Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus – Revista Consultor Jurídico, 29.03.2020: https://www.conjur.com.br/2020-mar-29/renato-almada-obrigacao-alimentar-tempos-pandemia
• STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica – Revista Consultor Jurídico, 12.02.2020: https://www.conjur.com.br/2020-fev-12/opiniao-stj-fixa-prazo-pedir-heranca-base-seguranca-juridica
• Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer – Jornal o Estado de São Paulo, 28.01.2020: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ampla-defesa-x-razoavel-duracao-do-processo-o-equilibrio-deve-prevalecer/
• Ampla defesa não pode afetar a duração razoável do processo – Revista Consultor Jurídico, 30.01.2020: https://www.conjur.com.br/2020-jan-30/renato-almada-duracao-razoavel-processo-nao-afetar-defesa
• Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade – Portal Migalhas, 09.01.2020: https://www.migalhas.com.br/depeso/318132/prerrogativas-do-advogado-sao-garantia-da-sociedade
• Brasil avança na busca por meios alternativos de solução de conflitos – Revista Consultor Jurídico, 27.07.2015: https://www.conjur.com.br/2015-jul-27/renato-almada-brasil-avanca-busca-solucao-conflitos
• Planejamento sucessório necessário – Jornal Valor Econômico, Caderno de Legislação, 29/12/2015: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/12/29/planejamento-sucessorio-necessario.ghtml
• O STJ e o dano moral por abandono afetivo – Portal Migalhas, 14.04.2014: https://www.migalhas.com.br/depeso/199074/o-stj-e-o-dano-moral-por-abandono-afetivo
• União Estável x Concubinato – Instituto Brasileiro de Direito de Família, 26/03/2009: http://www.ibdfam.org.br/artigos/494/Uni%C3%A3o+Est%C3%A1vel+x+Concubinato
• União Homoafetiva: Necessidade de Pronta Proteção Legal – Instituto Brasileiro de Direito de Família – 10/12/2008: http://www.ibdfam.org.br/artigos/474/Uni%C3%A3o+Homoafetiva%3A+Necessidade+de+Pronta+Prote%C3%A7%C3%A3o+Legal
• Alimentos Gravídicos – Breves Considerações – Instituto Brasileiro de Direito de Família, 11/11/2008: http://www.ibdfam.org.br/artigos/464/Alimentos+Grav%C3%ADdicos+%26mdash%3B+Breves+Considera%C3%A7%C3%B5es
• Ato atentatório à dignidade da Justiça – Tribuna do Direito, São Paulo, 2000, ed. Nº 84.
• Reconhecimento de União Estável nos Autos de Inventário – Revista “O Direito em Movimento”, Instituto Capixaba de Estudos, vol. 2, 2000.

Titles and Memberships

• Brazilian Bar Association – São Paulo Chapter (OAB/SP)
• Brazilian Bar Association – Rio de Janeiro Chapter (OAB/RJ)
• São Paulo Attorneys’ Association (AASP)
• Brazilian Institute of Family Law (IBDFAM)
• Member of the Board of Defenders of the Twenty-third Disciplinary Panel of the OAB / SP Court of Ethics and Discipline (2013/2018)
• Appointed Rapporteur of the Twenty-third Disciplinary Panel of the OAB / SP Court of Ethics and Discipline (2019/2020)
• Legal Director of the Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC), since April 2021

Languages

• Portuguese
• Spanish