Publicações relacionadas

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado no portal Migalhas

Fashion Law: Direito em Empresas de Moda

Novo Marco Legal das Franquias

Empresas podem recuperar dinheiro “parado” na Justiça do Trabalho mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

A relevância da indústria da beleza no Brasil

Rodrigo J. M. Pedrosa Oliveira, advogado especializado em Direito Imobiliário do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre o pagamento de taxas de corretagem e de assessoria em compra de imóveis

Welson H. Lassali Rodrigues comenta sobre a ampliação do rol de operações proibidas às instituições financeiras no Brasil

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Flávia Amaral e Dayane Souza comentam sobre a proteção de dados pessoais como direito constitucional

Mudanças na Nota Fiscal Paulista é um passo atrás na relação com contribuintes

Correio Braziliense publica artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa

Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020

STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre o Convênio ICMS 92 é publicado na revista Consultor Jurídico

Welson H. Lassali Rodrigues opina sobre investidores-anjo no Brasil

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Conflito de interesse entre sócios e sociedade

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Jus Navigandi publica matéria de advogados do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre E-Financeira

A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda

Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)

Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca

Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

Valor Econômico publica artigo sobre temas relevantes da reforma trabalhista

O artigo 5º, da Constituição da República, de 1988, e a Fazenda Pública em Juízo

Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos

Patentes e Marcas

Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer

A evolução da governança corporativa e os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) sob a perspectiva jurídica

Fashion Law – Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo

Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

O papel das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de menores

Madrid Protocol Extends Trademark Possibilities, but Requires Caution

Latin Counsel destaca comentários de Welson H. Lassali Rodrigues sobre atual situação no Brasil

Mulheres transexuais merecem proteção da Lei Maria da Penha

Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19

Vestindo inteligência – IoT na moda

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas

Habeas Data

Ampla defesa e razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

Impressão 3D: industrialização ou serviço?

Com diminuição da mão de obra, pandemia afeta esfera contratual

Edição de janeiro da Revista CIPA divulga artigo de Telma Bartholomeu Silva

Artigo sobre fim da guerra fiscal escrito por advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado na Gazeta do Povo

Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”

Giselda Félix de Lima escreve sobre Domicílio Tributário Eletrônico

Coronavírus: força maior e irredutibilidade salarial de acordo com a CLT

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”

Transação excepcional de débitos inscritos na dívida ativa da União

Licença de Uso na Falência

O Direito Internacional e o Direito de Liberdade

Emojis são protegidos por direitos autorais

Estadão publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre as ações adotadas pelo INPI para combater o backlog de patentes

Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights

Governo de SP veta redução do ITCMD

Emojis are protected by copyrights

Estadão divulga artigo de Flávia Amaral e Dayane Souza sobre os reflexos da COVID-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia

Artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa e Isabella Perez Censon sobre as regras de circulação de animais em condomínios é publicado pelo blog Fausto Macedo, do Estadão

Telma Bartholomeu Silva tem seu artigo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos publicado pela Revista CIPA

ISS sobre royalties no sistema de franquia

Animais de companhia na visão do Direito de Família

Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Ação Popular

O mandado de injunção

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF

Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no Registro Civil

Medidas econômicas em decorrência do coronavírus impactam o setor tributário

Telma Bartholomeu Silva assina a matéria da seção Artigo Jurídico da revista Shopping Centers

O ecossistema jurídico das fintechs

Namoro ou União Estável. Como me prevenir?

Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres

Advogados contam como planejar sucessão é importante para evitar problemas com inventário e antecipar soluções

Habeas Corpus

Estadão publica artigo de Rodrigo Pedrosa sobre hipoteca reversa

O impacto da crise do coronavírus nos contratos comerciais no Brasil

O conflito de competência

Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19

STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA ERA DIGITAL

Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Direito ao divórcio imediato é inegável

Folha de S. Paulo indica obra com artigo de nossa sócia Daniela Favaretto

Estadão publica artigo de advogadas sobre a influência dos memes nas marcas

O sequestro internacional de menores por um dos genitores

IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar

Hélio Nicoletti e Marcello Maurício dos Santos têm artigo publicado pelo JOTA

O Protocolo de Madri: Uma realidade cada vez mais próxima para o Brasil

O ambiente de negócios no Brasil

Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre processo eletrônico e execução dos títulos de crédito

A ilegalidade da tributação de IOF-Câmbio sobre receitas de exportação

Revista da Câmara Portuguesa divulga artigo de Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz sobre Indicação Geográfica

A Lei do Superendividamento

Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência

Priscila Benelli Walker e Renato de Mello Almada comentam sobre o Decreto n° 9.355

Doing Business in Brazil: capítulos sobre Recuperação Judicial e Direitos Autorais são escritos por sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados

O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?

Boas práticas para a contratação de influenciadores digitais em tempos de isolamento social

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros

Pandemia por coronavírus desperta olhar do empregador para o home office

Telma Bartholomeu Silva presente em evento que marcou a assinatura do Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens

Artigo sobre o Dia Mundial da Água de Telma Bartholomeu Silva é divulgado

A MP 1.171/2023 E A INCORPORAÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ESG e os contratos empresariais

As amplas vantagens do planejamento sucessório

“Não há desenvolvimento econômico sem o mínimo de segurança jurídica”, avalia advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados

ITCMD sobre doação e herança do exterior

Licença Compulsória de Patentes é uma medida necessária no atual momento?

Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia

Impactos da Lei de Direitos Autorais da União Europeia

Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial

Falta no Brasil legislação que vincule pets ao Direito de Família

Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre projeto que corrige IR e tributa heranças

Especialistas em Direito Ambiental do Chiarottino e Nicoletti Advogados escrevem artigo sobre o avanço da legislação ambiental brasileira

Artigo de Telma Bartholomeu Silva sobre compensação ambiental no Estadão

Notas sobre o mandado de segurança

Conheça a solução para suprir eventual ausência de um administrador enquanto as repartições públicas estão com atividades suspensas

Conjur publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

“O Sequestro Internacional de Menores”

O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária

Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios

Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica

Protocolo de Madri amplia possibilidades de registro de marcas, mas é necessário cautela

Temas Atuais de Direito Tributário

Companhias farmacêuticas começam a investir em programas de compliance

PEC que altera regularização vigente sobre licenciamento ambiental é um retrocesso de 30 anos, alerta especialista

CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Em meio ao caos da COVID-19, empresas podem suspender ou interromper contratos de trabalho

Livro sobre Direito da Moda com artigo de Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law, será lançado na 26ª Bienal Internacional do Livro

Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus

Migalhas publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre nova plataforma de busca de patentes, o Pat INFORMED

Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala escrevem artigo sobre assessoria preventiva

Decisão do STJ que extingue ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio celebrados com empresas em recuperação judicial causa insegurança jurídica

80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho

Corporate Tax 2022

Advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados escreve sobre o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da COFINS

A exclusividade da marca Flamengo no INPI

Sócio da área tributária do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre novo IR sobre ganhos de capital

Tributação da Economia Digital

Cookies e publicidade comportamental estão na mira da proteção de dados

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências

Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais

Compliance no Direito Empresarial