Publicações relacionadas

Licença Compulsória de Patentes é uma medida necessária no atual momento?

Conjur publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

A MP 1.171/2023 E A INCORPORAÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Estadão publica artigo de Rodrigo Pedrosa sobre hipoteca reversa

A evolução da governança corporativa e os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) sob a perspectiva jurídica

Hélio Nicoletti e Marcello Maurício dos Santos têm artigo publicado pelo JOTA

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres

Decisão do STJ que extingue ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio celebrados com empresas em recuperação judicial causa insegurança jurídica

Protocolo de Madri amplia possibilidades de registro de marcas, mas é necessário cautela

Habeas Data

Artigo sobre o Dia Mundial da Água de Telma Bartholomeu Silva é divulgado

Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala escrevem artigo sobre assessoria preventiva

Latin Counsel destaca comentários de Welson H. Lassali Rodrigues sobre atual situação no Brasil

Correio Braziliense publica artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar

Telma Bartholomeu Silva presente em evento que marcou a assinatura do Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Folha de S. Paulo indica obra com artigo de nossa sócia Daniela Favaretto

Com diminuição da mão de obra, pandemia afeta esfera contratual

Fashion Law: Direito em Empresas de Moda

Medidas econômicas em decorrência do coronavírus impactam o setor tributário

Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer

Licença de Uso na Falência

O papel das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de menores

IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção

O mandado de injunção

Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF

Patentes e Marcas

Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia

Artigo de Telma Bartholomeu Silva sobre compensação ambiental no Estadão

Estadão divulga artigo de Flávia Amaral e Dayane Souza sobre os reflexos da COVID-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia

Namoro ou União Estável. Como me prevenir?

Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre projeto que corrige IR e tributa heranças

O artigo 5º, da Constituição da República, de 1988, e a Fazenda Pública em Juízo

O Protocolo de Madri: Uma realidade cada vez mais próxima para o Brasil

Telma Bartholomeu Silva assina a matéria da seção Artigo Jurídico da revista Shopping Centers

Artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa e Isabella Perez Censon sobre as regras de circulação de animais em condomínios é publicado pelo blog Fausto Macedo, do Estadão

Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19

Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Novo Marco Legal das Franquias

Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais

Priscila Benelli Walker e Renato de Mello Almada comentam sobre o Decreto n° 9.355

Habeas Corpus

Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no Registro Civil

Especialistas em Direito Ambiental do Chiarottino e Nicoletti Advogados escrevem artigo sobre o avanço da legislação ambiental brasileira

Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”

Sócio da área tributária do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre novo IR sobre ganhos de capital

Flávia Amaral e Dayane Souza comentam sobre a proteção de dados pessoais como direito constitucional

PEC que altera regularização vigente sobre licenciamento ambiental é um retrocesso de 30 anos, alerta especialista

Conflito de interesse entre sócios e sociedade

Cookies e publicidade comportamental estão na mira da proteção de dados

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”

Pandemia por coronavírus desperta olhar do empregador para o home office

Falta no Brasil legislação que vincule pets ao Direito de Família

Artigo sobre fim da guerra fiscal escrito por advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado na Gazeta do Povo

Conheça a solução para suprir eventual ausência de um administrador enquanto as repartições públicas estão com atividades suspensas

80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho

Fashion Law – Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo

O sequestro internacional de menores por um dos genitores

A Lei do Superendividamento

ISS sobre royalties no sistema de franquia

Boas práticas para a contratação de influenciadores digitais em tempos de isolamento social

Edição de janeiro da Revista CIPA divulga artigo de Telma Bartholomeu Silva

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências

Valor Econômico publica artigo sobre temas relevantes da reforma trabalhista

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005

Giselda Félix de Lima escreve sobre Domicílio Tributário Eletrônico

Mudanças na Nota Fiscal Paulista é um passo atrás na relação com contribuintes

O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?

Emojis are protected by copyrights

As amplas vantagens do planejamento sucessório

Advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados escreve sobre o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da COFINS

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre o Convênio ICMS 92 é publicado na revista Consultor Jurídico

Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19

“O Sequestro Internacional de Menores”

Mulheres transexuais merecem proteção da Lei Maria da Penha

STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA ERA DIGITAL

Coronavírus: força maior e irredutibilidade salarial de acordo com a CLT

Livro sobre Direito da Moda com artigo de Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law, será lançado na 26ª Bienal Internacional do Livro

ITCMD sobre doação e herança do exterior

O impacto da crise do coronavírus nos contratos comerciais no Brasil

Transação excepcional de débitos inscritos na dívida ativa da União

Notas sobre o mandado de segurança

Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios

O ambiente de negócios no Brasil

Estadão publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre as ações adotadas pelo INPI para combater o backlog de patentes

Governo de SP veta redução do ITCMD

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Rodrigo J. M. Pedrosa Oliveira, advogado especializado em Direito Imobiliário do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre o pagamento de taxas de corretagem e de assessoria em compra de imóveis

Revista da Câmara Portuguesa divulga artigo de Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz sobre Indicação Geográfica

Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre processo eletrônico e execução dos títulos de crédito

Vestindo inteligência – IoT na moda

O conflito de competência

Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial

Companhias farmacêuticas começam a investir em programas de compliance

A relevância da indústria da beleza no Brasil

Ampla defesa e razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

Emojis são protegidos por direitos autorais

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros

Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus

Impressão 3D: industrialização ou serviço?

Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca

Welson H. Lassali Rodrigues opina sobre investidores-anjo no Brasil

A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda

Estadão publica artigo de advogadas sobre a influência dos memes nas marcas

O Direito Internacional e o Direito de Liberdade

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas

CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

ESG e os contratos empresariais

A ilegalidade da tributação de IOF-Câmbio sobre receitas de exportação

Advogados contam como planejar sucessão é importante para evitar problemas com inventário e antecipar soluções

O ecossistema jurídico das fintechs

Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020

Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos

Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights

Em meio ao caos da COVID-19, empresas podem suspender ou interromper contratos de trabalho

Ação Popular

“Não há desenvolvimento econômico sem o mínimo de segurança jurídica”, avalia advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados

Impactos da Lei de Direitos Autorais da União Europeia

Jus Navigandi publica matéria de advogados do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre E-Financeira

O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária

STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica

Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais

Marcello Maurício dos Santos opina sobre MP que facilitará negociação de débitos do Funrural

Empresas podem recuperar dinheiro “parado” na Justiça do Trabalho mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

Madrid Protocol Extends Trademark Possibilities, but Requires Caution

Animais de companhia na visão do Direito de Família

Doing Business in Brazil: capítulos sobre Recuperação Judicial e Direitos Autorais são escritos por sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados

Direito ao divórcio imediato é inegável

A exclusividade da marca Flamengo no INPI

Compliance no Direito Empresarial

Corporate Tax 2022

Welson H. Lassali Rodrigues comenta sobre a ampliação do rol de operações proibidas às instituições financeiras no Brasil

Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado no portal Migalhas

Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Temas Atuais de Direito Tributário

Telma Bartholomeu Silva tem seu artigo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos publicado pela Revista CIPA

Tributação da Economia Digital

Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica