Chiarottino

Daniela Favaretto ha significativa esperienza in Diritto Aziendale com specializzazione in Contratti, Fashion Law, Franchising, Proprietà Intelletuale, Diritto Digitale e Tecnologia dell’informazione.

Contatto

Aree di attività

Formazione

  • Specializzazione in Fashion Law – Faculdade Santa Marcelina (2018)
  • Master in Legge (LLM) Diritto dei Contratti – Insper (2018)
  • Corso de Specializzazione presso la FGV LAW – Leadership per Avvocati (2013)
  • Corso de Specializzazione presso IBET – Pianificazione Fiscale (2013)
  • Specializzazione in diritto penale e diritto processuale penale – EPD (2007)
  • Laurea presso la Universidade Paulista (2004)

Esperienza professionale

  • Consultoria Jurídica Jayme Gomes Franco, Avvocato(2013-2018)
  • Mendes Menezes Advogados Associados, Coordinatrice Giuridica/Avvocato (2007-2013)
  • Furtado Franco Advogados, Avvocato e Tirocinante (2002-2007)

Titoli e associazioni

  • Vicepresidente della Comissione per gli studi di diritto della moda dell'Istituto degli Avvocati di San Paolo (IASP) dal 2019
  • Partner effetivo dell'Istituto degli Avvocati di San Paolo (IASP)
  • Ordine degli avvocati brasiliani, sezione di San Paolo (OAB/SP)
  • Ex-membro della Commissione dei Nuovi Avvocati dell’Istituto degli Avvocati di San Paolo – IASP

Pubblicazioni

Libro:

  • FAVARETTO, Daniela. Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca. São Paulo: Editorial Casa.

Articoli del libro:

  • FAVARETTO, Daniela: VITA, Vanessa. Influenciadores infantojuvenis: legislação e autorregulamentação e os aspectos jurídicos e contratuais que envolvem a relação entre marca e influencer. Fashion Law: questões atuais e o futuro do Direito da Moda. São Paulo: Editorial Casa, p. 225-255
  • FAVARETTO, Daniela: VITA, Vanessa. Contrato e Compliance: Prevenção e Mitigação de Riscos nas Relações Contratuais na Indústria e Varejo de Moda. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 144-172.
  • FAVARETTO, Daniela: VITA, Vanessa. Contratos com Influenciadores Digitais: Considerações Jurídicas, Aspectos Contratuais e Cláusulas Recomendáveis. Fashion Law: Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo. Curitiba: Editorial Casa, 2021, p. 269-296.
  • FAVARETTO, Daniela. Os instrumentos jurídicos que costuram o direito: Contrato de compra e venda internacional e a cláusula de hardship na indústria da moda. Fashion Law: Direito de Empresas de Moda. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 79-101.
  • FAVARETTO, Daniela. Das cláusulas contratuais aplicadas à indústria da moda: a importância da cláusula de confidencialidade nas relações firmadas. Fashion Law: O direito está na moda. São Paulo: Singular, 2019, p. 171-190.
  • FAVARETTO, Daniela. O contrato de franchising na indústria da moda e a importância da circular de oferta. Direito da Moda - Fashion Law. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, p. 281-304.
  • FAVARETTO, Daniela. Regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana. Atual panorama da Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 243-255.

Articoli su giornali, revisti e siti web:

  • FAVARETTO, Daniela. ESG e os contratos comerciais. Rassegna Legale, luglio de 2022.
  • FAVARETTO, Daniela. Novo Marco Legal do Franchising. Leaders League, novembre 2021.
  • FAVARETTO, Daniela: LIMA, Fernanda. Indústria Têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos. Estadão, marzo2021.
  • FAVARETTO, Daniela. A relevância da indústria da beleza no Brasil. Estadão, novembre 2020.
  • FAVARETTO, Daniela. A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda. JOTA, settembre 2020.
  • FAVARETTO, Daniela. Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria. Consultor Jurídico, agosto 2020.
  • FAVARETTO, Daniela. Direito da Moda. Capítulo no Doing Business in Brazil - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, luglio 2020.

EVENTI

  • III Encontro Internacional de Fashion Law do RN - "ESG na indústria da moda" (São Paulo, agosto/2022)
  • Varejo Summit - "Impacto do real time no setor da moda no Brasil" (São Paulo, agosto/2022)
  • Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) - "Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19 (São Paulo, settembre/2021)
  • II Encontro Internacional de Fashion Law do RN - "Novo Marco Legal do Franchising e suas Principais Mudanças" (São Paulo, aprile/2021)
  • Antonio Gonçalves Conversa - "Fashion Law" (São Paulo, ottobre/2020)
  • I Encontro Internacional de Fashion Law do RN - "Remodelagem dos contratos da indústria da moda frente à nova realidade do mercado" (São Paulo, settembre/2020)
  • Semana Jurídica IIES - "Fashion Law" (São Paulo, agosto/2020)
  • HubUnion - "HubTalks: Fashion Law - Cliente e Consumo" (São Paulo, giugno/2020)

ATIVITTÀ DIDATTICA

  • Professora del modulo Contratti del corso di post-laurea in Diritto della Moda presso la Faculdade Santa Marcelina (FASM) dal 2019
  • Professora del Corso Executive Extension in Fashion Law presso l’Istituto Europeo di Design (IED)

Lingue

  • Portoghese
  • Inglese
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