Daniela Favaretto possui consistente atuação em Direito Empresarial com foco em Contratos, Fashion Law, Franquias, Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação.
Vice-presidente da Comissão de Estudos em Fashion Law do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2019
Sócia efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP)
Ex-membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo
Publicações
livros:
FAVARETTO, Daniela. Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca. São Paulo: Editorial Casa.
Artigos em livros:
FAVARETTO, Daniela: VITA, Vanessa. Influenciadores infantojuvenis: legislação e autorregulamentação e os aspectos jurídicos e contratuais que envolvem a relação entre marca e influencer. Fashion Law: questões atuais e o futuro do Direito da Moda. São Paulo: Editorial Casa, p. 225-255
FAVARETTO, Daniela: VITA, Vanessa. Contrato e Compliance: Prevenção e Mitigação de Riscos nas Relações Contratuais na Indústria e Varejo de Moda. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 144-172.
FAVARETTO, Daniela: VITA, Vanessa. Contratos com Influenciadores Digitais: Considerações Jurídicas, Aspectos Contratuais e Cláusulas Recomendáveis. Fashion Law: Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo. Curitiba: Editorial Casa, 2021, p. 269-296.
FAVARETTO, Daniela. Os instrumentos jurídicos que costuram o direito: Contrato de compra e venda internacional e a cláusula de hardship na indústria da moda. Fashion Law: Direito de Empresas de Moda. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 79-101.
FAVARETTO, Daniela. Das cláusulas contratuais aplicadas à indústria da moda: a importância da cláusula de confidencialidade nas relações firmadas. Fashion Law: O direito está na moda. São Paulo: Singular, 2019, p. 171-190.
FAVARETTO, Daniela. O contrato de franchising na indústria da moda e a importância da circular de oferta. Direito da Moda - Fashion Law. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, p. 281-304.
FAVARETTO, Daniela. Regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana. Atual panorama da Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 243-255.
Artigos em jornais, revistas e sites:
FAVARETTO, Daniela. ESG e os contratos comerciais. Rassegna Legale, julho de 2022.
FAVARETTO, Daniela. Novo Marco Legal do Franchising. Leaders League, novembro de 2021.
FAVARETTO, Daniela: LIMA, Fernanda. Indústria Têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos. Estadão, março de 2021.
FAVARETTO, Daniela. A relevância da indústria da beleza no Brasil. Estadão, novembro de 2020.
FAVARETTO, Daniela. A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda. JOTA, setembro de 2020.
FAVARETTO, Daniela. Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria. Consultor Jurídico, agosto de 2020.
FAVARETTO, Daniela. Direito da Moda. Capítulo no Doing Business in Brazil - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, julho de 2020.
Palestras
III Encontro Internacional de Fashion Law do RN - "ESG na indústria da moda" (São Paulo, agosto/2022)
Varejo Summit - "Impacto do real time no setor da moda no Brasil" (São Paulo, agosto/2022)
Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) - "Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19 (São Paulo, setembro/2021)
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN - "Novo Marco Legal do Franchising e suas Principais Mudanças" (São Paulo, abril/2021)
Antonio Gonçalves Conversa - "Fashion Law" (São Paulo, outubro/2020)
I Encontro Internacional de Fashion Law do RN - "Remodelagem dos contratos da indústria da moda frente à nova realidade do mercado" (São Paulo, setembro/2020)
Semana Jurídica IIES - "Fashion Law" (São Paulo, agosto/2020)
HubUnion - "HubTalks: Fashion Law - Cliente e Consumo" (São Paulo, junho/2020)
Atividade Docente
Professora do módulo de Contratos do curso de pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina (FASM) desde 2019
Professora do Curso de Extensão Fashion Law Executivo do Istituto Europeo di Design (IED)
