Política de Privacidade e Termos de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizado em fevereiro de 2020.

Nosso escritório reconhece a necessidade de cuidar da privacidade dos dados pessoais de visitantes de nosso site (“Usuário”, “Usuários” ou “Você”). Por isso, elaboramos este documento, denominado “Política de Privacidade”, que estabelece, de forma clara, as regras e condições em que processamos informações e dados pessoais dos Usuários quando acessam o nosso Site (“Site”).

Recomendamos que o Usuário leia atentamente o conteúdo desta Política de Privacidade.

Ao acessar o Site e fornecer seus dados na seção “Cadastre-se para Receber Novidades e Insights do Escritório”, o Usuário consente e concorda com as disposições contidas nesta Política de Privacidade.

1. Quem nós somos?

Você pode nos identificar como Chiarottino e Nicoletti Advogados, sociedade de advogados inscrita no CNPJ 09.469.443/0001-09. Você pode nos contatar por meio do telefone 11 2163-8989.

2. Quais dados pessoais coletamos? 

Por meio do Site, poderão ser obtidos e coletados os seguintes dados e informações pessoais:

  • Nome, sobrenome e e-mail;
  • Endereço IP do Usuário, ID de sessão, ID do dispositivo móvel, além de datas e horários de ações efetuadas no Site, principais páginas acessadas dentro do Site, tempo de permanência em cada página, versão do navegador utilizada, sistema operacional utilizado, entre outros dados estatísticos anonimizados;
  • Cookies, que são arquivos temporários utilizados automaticamente como identificadores exclusivos anônimos, enviados para o navegador do Usuário, utilizados para melhorar a navegação do Site. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies. Ao recusar esses cookies, o Usuário poderá ter dificuldades para acessar ou visualizar plenamente o conteúdo do Site.

Poderemos usar terceiros (empresas ou indivíduos) para coleta, análise, tratamento e armazenamento dos dados coletados dos Usuários.

3. Para que usamos os dados pessoais dos Usuários?

Os dados e informações obtidos e coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Informar o Usuário a respeito de novidades no Site;
  • Proporcionar atendimento adequado e aprimoramento da comunicação com o Usuário;
  • Realizar pesquisas, análises e elaborar estatísticas sobre o uso do Site pelos Usuários;
  • Desenvolver, exibir e monitorar conteúdo, produtos, serviços ou informações dirigidos aos interesses dos Usuários;
  • Elaborar estatísticas de visitação ao Site pelo uso da ferramenta on-line de análise de dados, tráfego e comportamento.
  • Disponibilizar conteúdo relevante para o Usuário, como, por exemplo, comunicados institucionais, convites, lembrete de eventos, artigos etc.

4. Os dados pessoais serão compartilhados?

Nós não utilizaremos nem compartilharemos seus Dados Pessoais sem a obtenção de seu consentimento., exceto nos casos em que (i) formos obrigados por Lei (ii) seja necessário para fins de prestar um serviço jurídico; (iii) seja necessário para exercer ou defender direitos do Chiarottino e Nicoletti Advogados, (iv) tivermos um interesse legítimo para processar os seus dados e (v) caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente.

Nas hipóteses acima, nos comprometemos a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir s finalidades exigidas.

5. Como cuidamos dos dados pessoais dos Usuários?

Adotamos as medidas que entendemos cabíveis para garantir a segurança dos dados pessoais dos Usuários. Havendo quaisquer incidentes de segurança, encaminharemos e-mail aos Usuários informando o ocorrido.

6. Quais os direitos dos Usuários?

O Usuário poderá:

(i) confirmar a existência do tratamento de dados pessoais realizado em decorrência do acesso Site;
(ii) acessar os dados pessoais que coletamos diretamente pelo Site;
(iii) solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais;
(v) solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
(vi) solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais viermos a compartilhar dados pessoais, em caso de cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
(vii) solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais e sobre as consequências da negativa;
(viii) revogar o consentimento concedido por meio do aceite desta Política de Privacidade.

Caso o Usuário queira exercer os direitos acima previstos ou ainda, reportar denúncias, reclamações, abusos ou violações a esta Política de Privacidade ou esclarecer dúvidas, poderá nos contatar por meio do telefone: 11 2163-8989.

7. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou modificada a qualquer momento por nós,cabendo ao Usuário verificá-la sempre que acessar o Site.

Ao continuar a usar o Site, você concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme alterada. Caso as alterações dessa Política de Privacidade sejam significativas, poderemos solicitar um consentimento como condição ao tratamento dos dados pessoais.

O material e conteúdo exibidos no Site poderão conter links para sites de terceiros, sobre os quais não possuímos qualquer controle ou responsabilidade.

8. Foro

Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca Central do Estado de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, discussão ou litígio oriundo desta Política de Privacidade.

CNA – 1402571v1 – 1.22774