Confira as nossas divulgações

Ação Popular

25/11/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]

Notas sobre o mandado de segurança

19/11/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]

Anuário Análise Advocacia 2021

19/11/2021|

A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 [...]

Compliance em Fundos de Investimento

16/11/2021|

O Leaders League, prestigioso diretório jurídico-financeiro internacional, promoverá no dia 23 de novembro, no Tivoli Mofarrej, o “Finance & Law – Summit and Awards”. O evento contará, às 14h30, no painel “Transactions and Deals”, com [...]

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Juízes negam prisão fechada para devedor de pensão

19/10/2021|

Mesmo com o abrandamento da pandemia da COVID-19, a Justiça tem negado pedidos de prisão fechada para devedores de pensão alimentícia. No momento, as decisões determinam a modalidade domiciliar ou mesmo o adiamento da pena, [...]

Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica

28/09/2021|

Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]

Câmara Portuguesa em Revista

04/08/2021|

Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]

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Compliance em Fundos de Investimento

16/11/2021|

O Leaders League, prestigioso diretório jurídico-financeiro internacional, promoverá no dia 23 de novembro, no Tivoli Mofarrej, o “Finance & Law – Summit and Awards”. O evento contará, às 14h30, no painel “Transactions and Deals”, com [...]

A Coragem de Empreender

16/09/2021|

Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]

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Ação Popular

25/11/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]

Notas sobre o mandado de segurança

19/11/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]

O ambiente de negócios no Brasil

03/11/2021|

Como parte de um plano mais amplo do Brasil, em 27 de agosto, a nova Lei do Ambiente de Negócios (Lei Nº14.195/2021) foi publicada com o objetivo de simplificar a abertura e operação de empresas [...]

O conflito de competência

22/10/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República, alojado no Capítulo I, do Título II, preceitua que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do [...]

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Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho

14/05/2021|

Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]

Aplicação das sanções da LGPD

23/06/2020|

Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]

Mapa da Crise

13/05/2020|

É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]

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Anuário Análise Advocacia 2021

19/11/2021|

A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 [...]

Women in Business Law 2021

28/09/2021|

Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas no âmbito internacional na [...]

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Case de Sucesso – Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS

18/10/2021|

A parceria entre Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS é considerada um case de sucesso, especialmente por conta do ganho de produtividade. Com os recursos disponibilizados, nosso escritório proporciona aos colaboradores grandes vantagens competitivas, controle [...]

Vídeo – Conversas de Família

02/09/2020|

Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]

12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil

07/08/2020|

Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]

Webinar – Ética na Advocacia

07/07/2020|

Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]

LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19

26/06/2020|

Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]

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Ação Popular

25/11/2021|

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19/11/2021|

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Anuário Análise Advocacia 2021

19/11/2021|

A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 [...]

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16/11/2021|

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19/10/2021|

Mesmo com o abrandamento da pandemia da COVID-19, a Justiça tem negado pedidos de prisão fechada para devedores de pensão alimentícia. No momento, as decisões determinam a modalidade domiciliar ou mesmo o adiamento da pena, [...]

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28/09/2021|

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Câmara Portuguesa em Revista

04/08/2021|

Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]

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A Coragem de Empreender

16/09/2021|

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25/11/2021|

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19/11/2021|

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03/11/2021|

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22/10/2021|

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14/05/2021|

Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]

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23/06/2020|

Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]

Mapa da Crise

13/05/2020|

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19/11/2021|

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28/09/2021|

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18/10/2021|

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02/09/2020|

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07/08/2020|

Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]

Webinar – Ética na Advocacia

07/07/2020|

Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]

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26/06/2020|

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