Confira as nossas divulgações
Women in Business Law 2021
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas do mundo na área [...]
Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscal
Por Giselda Félix de Lima Foi publicada no dia 23 de setembro de 2021 a Portaria PGFN/ME n. 11.496/2021, reabrindo os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda [...]
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Neste mês, foi sancionada a Lei Estadual nº. 17.406/2021, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado de São Paulo a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior casos de [...]
Novo Marco Legal das Franquias
Com o objetivo de regular aspectos relevantes da relação entre franqueadores e franqueados, o novo Marco Legal das Franquias entrou em vigor no Brasil em março de 2020 e trouxe mudanças no setor. Por conta [...]
Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.195/21, também denominada “Lei do Ambiente de Negócios”, teve sua origem na Medida Provisória 1040/21 e foi sancionada pelo Presidente [...]
Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]
MP é minirreforma para criar trabalhador de 2ª categoria, dizem advogados
Nesta terça-feira, dia 10/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho e promove mudanças na legislação trabalhista. Paulo [...]
Câmara Portuguesa em Revista
Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]
Especialistas aguardam fiscalização mais eficaz após recriação do Ministério do Trabalho
Com a reforma ministerial organizada pelo presidente Jair Bolsonaro, o serviço de notícias da Agência Estado, o Broadcast, publicou reportagem a respeito da recriação do Ministério do Trabalho. Paulo Woo Jin Lee, sócio da área [...]
Rayssa Leal e o direito da marca “fadinha”
Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida como Fadinha, de apenas 13 anos, se tornou um fenômeno no Brasil e no mundo. [...]
Lei de Cotas
No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado [...]
A Coragem de Empreender
Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]
Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19
No dia 26 de dezembro de 2019, foi promulgada a Nova Lei de Franquias que regulou o importante setor de franchising. Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), as projeções relativas a esse modelo [...]
Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa
Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do webinar “Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa”, organizado pelo IIES – Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. O evento [...]
TOTVS TRENDS: Tecnologia no Universo Jurídico: mais competitividade e produtividade
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino e Hélio Nicoletti, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participarão no dia 19/08, às 11h, da palestra “Tecnologia no Universo Jurídico: mais competitividade e produtividade”, no TOTVS TRENDS, evento on-line sobre [...]
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de [...]
Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Neste mês de abril, o Conselho Federal da OAB deve apreciar e votar as alterações sugeridas para a modernização das regras de publicidade e propaganda na advocacia, tais como a permissão de posts patrocinados em [...]
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Neste mês, foi sancionada a Lei Estadual nº. 17.406/2021, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado de São Paulo a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior casos de [...]
Novo Marco Legal das Franquias
Com o objetivo de regular aspectos relevantes da relação entre franqueadores e franqueados, o novo Marco Legal das Franquias entrou em vigor no Brasil em março de 2020 e trouxe mudanças no setor. Por conta [...]
Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.195/21, também denominada “Lei do Ambiente de Negócios”, teve sua origem na Medida Provisória 1040/21 e foi sancionada pelo Presidente [...]
ITCMD sobre doação e herança do exterior
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e o Distrito Federal não possuem competência para instituir imposto sobre doação e herança no exterior. Para divulgar este tema, Giselda Félix de Lima, sócia [...]
A Lei do Superendividamento
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.181/21, que entrou em vigor em 2 de julho de 2021 (“Lei nº 14.181/21” ou “Lei do Superendividamento”), estabeleceu normas [...]
O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária
No dia 02 de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que uma mulher que viveu durante três anos uma relação com um homem casado não possui direito à pensão pela morte do homem. A decisão [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
Assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos é alvo de Medida Provisória
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
Projeto de Lei visa combater a disseminação de fake news
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada por meio da internet. O intuito do [...]
Mapa da Crise
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovar para um futuro verde e sustentável
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [...]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscal
Por Giselda Félix de Lima Foi publicada no dia 23 de setembro de 2021 a Portaria PGFN/ME n. 11.496/2021, reabrindo os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda [...]
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia
Por Fernando Cha e Karen Viero O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 936/2020 que, entre outras medidas, autoriza a redução proporcional de jornada e salário, e a suspensão de contratos de trabalho durante o período de [...]
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e de forma liminar, suspenderam a validade dos textos dos artigos [...]
Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida Provisória nº 936/20, diversos foram os juristas e advogados que se manifestaram quanto à inconstitucionalidade [...]
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das [...]
Women in Business Law 2021
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas do mundo na área [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full service na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste. Nesse novo levantamento, os [...]
Who’s Who Legal Brazil reconhece Erika Tukiama como uma das principais advogadas do País
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi premiada como uma das principais advogadas do País pela edição de 2020 da publicação Who’s Who Legal Brazil na área de [...]
Who’s Who Legal nomeia Erika Tukiama como uma das melhores advogadas na área de Corporate Tax
Todos os anos, a premiação Who’s Who Legal nomeia profissionais e empresas que obtiveram um desempenho excepcional em sua pesquisa. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Erika Tukiama foi reconhecida na edição de 2020 como [...]
Erika Tukiama é reconhecida pelo guia Women in Tax Leaders
O guia Women in Tax Leaders 2021, em associação com a International Tax Review, nomeou nossa sócia da área de Direito Tributário, Erika Tukiama, como uma das principais advogadas tributaristas no cenário internacional (WT - [...]
Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pelo ranking Best Lawyers 2021
Indicado como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido por seu trabalho, [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]
7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]
Confira as nossas divulgações
Women in Business Law 2021
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas do mundo na área [...]
Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]
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Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Neste mês, foi sancionada a Lei Estadual nº. 17.406/2021, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado de São Paulo a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior casos de [...]
Novo Marco Legal das Franquias
Com o objetivo de regular aspectos relevantes da relação entre franqueadores e franqueados, o novo Marco Legal das Franquias entrou em vigor no Brasil em março de 2020 e trouxe mudanças no setor. Por conta [...]
Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.195/21, também denominada “Lei do Ambiente de Negócios”, teve sua origem na Medida Provisória 1040/21 e foi sancionada pelo Presidente [...]
Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]
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Nesta terça-feira, dia 10/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho e promove mudanças na legislação trabalhista. Paulo [...]
Câmara Portuguesa em Revista
Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]
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Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida como Fadinha, de apenas 13 anos, se tornou um fenômeno no Brasil e no mundo. [...]
Lei de Cotas
No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado [...]
A Coragem de Empreender
Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]
Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19
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Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa
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TOTVS TRENDS: Tecnologia no Universo Jurídico: mais competitividade e produtividade
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino e Hélio Nicoletti, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participarão no dia 19/08, às 11h, da palestra “Tecnologia no Universo Jurídico: mais competitividade e produtividade”, no TOTVS TRENDS, evento on-line sobre [...]
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de [...]
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Novo Marco Legal das Franquias
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A Lei do Superendividamento
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Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
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Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovar para um futuro verde e sustentável
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Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
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Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das [...]
Women in Business Law 2021
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Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
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Who’s Who Legal Brazil reconhece Erika Tukiama como uma das principais advogadas do País
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Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pelo ranking Best Lawyers 2021
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Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
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7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]