Confira as nossas divulgações

Women in Business Law 2021

28/09/2021|

Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas do mundo na área [...]

Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica

28/09/2021|

Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]

Novo Marco Legal das Franquias

22/09/2021|

Com o objetivo de regular aspectos relevantes da relação entre franqueadores e franqueados, o novo Marco Legal das Franquias entrou em vigor no Brasil em março de 2020 e trouxe mudanças no setor. Por conta [...]

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Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica

28/09/2021|

Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]

Câmara Portuguesa em Revista

04/08/2021|

Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]

Rayssa Leal e o direito da marca “fadinha”

30/07/2021|

Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida como Fadinha, de apenas 13 anos, se tornou um fenômeno no Brasil e no mundo. [...]

Lei de Cotas

29/07/2021|

No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado [...]

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A Coragem de Empreender

16/09/2021|

Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]

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Novo Marco Legal das Franquias

22/09/2021|

Com o objetivo de regular aspectos relevantes da relação entre franqueadores e franqueados, o novo Marco Legal das Franquias entrou em vigor no Brasil em março de 2020 e trouxe mudanças no setor. Por conta [...]

ITCMD sobre doação e herança do exterior

14/09/2021|

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e o Distrito Federal não possuem competência para instituir imposto sobre doação e herança no exterior. Para divulgar este tema, Giselda Félix de Lima, sócia [...]

A Lei do Superendividamento

26/08/2021|

Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.181/21, que entrou em vigor em 2 de julho de 2021 (“Lei nº 14.181/21” ou “Lei do Superendividamento”), estabeleceu normas [...]

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Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho

14/05/2021|

Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]

Aplicação das sanções da LGPD

23/06/2020|

Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]

Mapa da Crise

13/05/2020|

É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]

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Women in Business Law 2021

28/09/2021|

Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas do mundo na área [...]

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Vídeo – Conversas de Família

02/09/2020|

Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]

12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil

07/08/2020|

Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]

Webinar – Ética na Advocacia

07/07/2020|

Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]

LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19

26/06/2020|

Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]

O que muda com a Nova Lei de Franquias?

17/06/2020|

Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]

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Women in Business Law 2021

28/09/2021|

Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas do mundo na área [...]

Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica

28/09/2021|

Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]

Novo Marco Legal das Franquias

22/09/2021|

Com o objetivo de regular aspectos relevantes da relação entre franqueadores e franqueados, o novo Marco Legal das Franquias entrou em vigor no Brasil em março de 2020 e trouxe mudanças no setor. Por conta [...]

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28/09/2021|

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Câmara Portuguesa em Revista

04/08/2021|

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30/07/2021|

Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida como Fadinha, de apenas 13 anos, se tornou um fenômeno no Brasil e no mundo. [...]

Lei de Cotas

29/07/2021|

No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado [...]

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A Coragem de Empreender

16/09/2021|

Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]

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22/09/2021|

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14/09/2021|

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A Lei do Superendividamento

26/08/2021|

Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.181/21, que entrou em vigor em 2 de julho de 2021 (“Lei nº 14.181/21” ou “Lei do Superendividamento”), estabeleceu normas [...]

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Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho

14/05/2021|

Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]

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23/06/2020|

Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]

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13/05/2020|

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28/09/2021|

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02/09/2020|

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07/08/2020|

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07/07/2020|

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26/06/2020|

Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]

O que muda com a Nova Lei de Franquias?

17/06/2020|

Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]

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