Confira as nossas divulgações
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de [...]
Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Neste mês de abril, o Conselho Federal da OAB deve apreciar e votar as alterações sugeridas para a modernização das regras de publicidade e propaganda na advocacia, tais como a permissão de posts patrocinados em [...]
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em reportagem publicada [...]
Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
Por Thiago Vinícius Capella Giannattasio, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que alterou a legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário [...]
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e [...]
Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos
Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos deste segmento. Diante desse cenário, o Governo Federal vem investindo na melhoria do sistema de [...]
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em reportagem publicada [...]
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Lojista consegue na Justiça alterar índice de correção de aluguel
Devido à alta variação dos índices IGP-M e IGP-DI de correção de aluguéis, lojistas acionaram o Judiciário para questionar possíveis reajustes com base nas dificuldades enfrentadas por seus comércios durante a pandemia. Neste cenário, uma [...]
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ontem, 10 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao aniversário, o Estadão conversou com especialistas no [...]
Análise Editorial divulga ingresso de Paulo Woo Jin Lee
A Análise Editorial, prestigiosa empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas do setor jurídico, divulgou o ingresso do novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Paulo Woo Jin Lee. Na reportagem, o advogado comentou [...]
Revista Revide divulga ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito
A revista Revide, de Ribeirão Preto, divulgou o ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito, em sua edição dedicada à área do Direito. Na reportagem, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de [...]
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de [...]
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Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
Daniela Favaretto participará de live sobre a indústria da moda
Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
HubTALKS – Mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Webinar – Segurança e Cybersecurity
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) promoverá no dia 21/09/2020, às 16h30, o webinar “Segurança e Cybersecurity”. Com o intuito de proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto [...]
Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
Por Thiago Vinícius Capella Giannattasio, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que alterou a legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário [...]
Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos
Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos deste segmento. Diante desse cenário, o Governo Federal vem investindo na melhoria do sistema de [...]
Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19
A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus provocou um aumento significativo de demandas judiciais. Para auxiliar o Poder Judiciário no atendimento deste grande número de ações, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos [...]
A relevância da indústria da beleza no Brasil
Devido à crise ocasionada pelo coronavírus e o fechamento dos serviços considerados não essenciais, como salões e clínicas de estética, o setor da moda sofreu grande queda na venda de produtos. Por outro lado, a [...]
Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao desenvolvimento de boas práticas para minimizar conflitos nas áreas societária, tributária, de proteção de dados, [...]
Tributação da Economia Digital
Com o objetivo de informar os leitores sobre as novas formatações de negócios relacionadas ao setor tributário e à economia digital, a Editora Revista dos Tribunais publicou a 2ª edição da obra “Tributação da Economia [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
Assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos é alvo de Medida Provisória
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
Projeto de Lei visa combater a disseminação de fake news
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada por meio da internet. O intuito do [...]
Mapa da Crise
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovar para um futuro verde e sustentável
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [...]
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
Por Yasmin Mano Cecílio e Fernando Cha, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino A Medida Provisória nº 944/2020 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e concede linha de crédito a empresas [...]
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia
Por Fernando Cha e Karen Viero O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 936/2020 que, entre outras medidas, autoriza a redução proporcional de jornada e salário, e a suspensão de contratos de trabalho durante o período de [...]
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e de forma liminar, suspenderam a validade dos textos dos artigos [...]
Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida Provisória nº 936/20, diversos foram os juristas e advogados que se manifestaram quanto à inconstitucionalidade [...]
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
Who’s Who Legal Brazil reconhece Erika Tukiama como uma das principais advogadas do País
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi premiada como uma das principais advogadas do País pela edição de 2020 da publicação Who’s Who Legal Brazil na área de [...]
Who’s Who Legal nomeia Erika Tukiama como uma das melhores advogadas na área de Corporate Tax
Todos os anos, a premiação Who’s Who Legal nomeia profissionais e empresas que obtiveram um desempenho excepcional em sua pesquisa. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Erika Tukiama foi reconhecida na edição de 2020 como [...]
Erika Tukiama é reconhecida pelo guia Women in Tax Leaders
O guia Women in Tax Leaders 2021, em associação com a International Tax Review, nomeou nossa sócia da área de Direito Tributário, Erika Tukiama, como uma das principais advogadas tributaristas no cenário internacional (WT - [...]
Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pelo ranking Best Lawyers 2021
Indicado como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido por seu trabalho, [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
Flávia Amaral é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A renomada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Franchise em 2020. O guia, [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]
7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]
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Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e [...]
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Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos deste segmento. Diante desse cenário, o Governo Federal vem investindo na melhoria do sistema de [...]
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Ontem, 10 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao aniversário, o Estadão conversou com especialistas no [...]
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Revista Revide divulga ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito
A revista Revide, de Ribeirão Preto, divulgou o ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito, em sua edição dedicada à área do Direito. Na reportagem, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de [...]
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Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
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No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Webinar – Segurança e Cybersecurity
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) promoverá no dia 21/09/2020, às 16h30, o webinar “Segurança e Cybersecurity”. Com o intuito de proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto [...]
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Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos deste segmento. Diante desse cenário, o Governo Federal vem investindo na melhoria do sistema de [...]
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Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao desenvolvimento de boas práticas para minimizar conflitos nas áreas societária, tributária, de proteção de dados, [...]
Tributação da Economia Digital
Com o objetivo de informar os leitores sobre as novas formatações de negócios relacionadas ao setor tributário e à economia digital, a Editora Revista dos Tribunais publicou a 2ª edição da obra “Tributação da Economia [...]
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Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
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Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
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Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [...]
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INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
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Who’s Who Legal Brazil reconhece Erika Tukiama como uma das principais advogadas do País
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi premiada como uma das principais advogadas do País pela edição de 2020 da publicação Who’s Who Legal Brazil na área de [...]
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Flávia Amaral é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
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Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
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7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]