Confira as nossas divulgações
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos normativos as mais de mil normas da área existentes hoje no Brasil. Em reportagem publicada [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por Nipo-Brasileiros”. Erika Tukiama, sócia da área Tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu para o [...]
Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar recebendo o adicional de insalubridade, o que preocupa o setor empresarial. Paulo Woo Jin Lee, [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full service na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste. Nesse novo levantamento, os [...]
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala Conforme noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no último dia 17.05.2021[1], a Segunda Seção, em julgamento do Recurso Especial [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos normativos as mais de mil normas da área existentes hoje no Brasil. Em reportagem publicada [...]
Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar recebendo o adicional de insalubridade, o que preocupa o setor empresarial. Paulo Woo Jin Lee, [...]
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em reportagem publicada [...]
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e [...]
Lojista consegue na Justiça alterar índice de correção de aluguel
Devido à alta variação dos índices IGP-M e IGP-DI de correção de aluguéis, lojistas acionaram o Judiciário para questionar possíveis reajustes com base nas dificuldades enfrentadas por seus comércios durante a pandemia. Neste cenário, uma [...]
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ontem, 10 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao aniversário, o Estadão conversou com especialistas no [...]
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de [...]
Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Neste mês de abril, o Conselho Federal da OAB deve apreciar e votar as alterações sugeridas para a modernização das regras de publicidade e propaganda na advocacia, tais como a permissão de posts patrocinados em [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
Daniela Favaretto participará de live sobre a indústria da moda
Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
HubTALKS – Mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Webinar – Segurança e Cybersecurity
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) promoverá no dia 21/09/2020, às 16h30, o webinar “Segurança e Cybersecurity”. Com o intuito de proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por Nipo-Brasileiros”. Erika Tukiama, sócia da área Tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu para o [...]
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala Conforme noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no último dia 17.05.2021[1], a Segunda Seção, em julgamento do Recurso Especial [...]
O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?
Por Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannattasio e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112/20, que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021 (“Lei nº 14.112/20”), trouxe importantes alterações às normas de [...]
Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
Recentemente, o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho cujo objetivo é viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica para [...]
Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
Por Thiago Vinícius Capella Giannattasio, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que alterou a legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário [...]
Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos
Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos deste segmento. Diante desse cenário, o Governo Federal vem investindo na melhoria do sistema de [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
Assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos é alvo de Medida Provisória
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
Projeto de Lei visa combater a disseminação de fake news
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada por meio da internet. O intuito do [...]
Mapa da Crise
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovar para um futuro verde e sustentável
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [...]
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia
Por Fernando Cha e Karen Viero O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 936/2020 que, entre outras medidas, autoriza a redução proporcional de jornada e salário, e a suspensão de contratos de trabalho durante o período de [...]
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e de forma liminar, suspenderam a validade dos textos dos artigos [...]
Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida Provisória nº 936/20, diversos foram os juristas e advogados que se manifestaram quanto à inconstitucionalidade [...]
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full service na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste. Nesse novo levantamento, os [...]
Who’s Who Legal Brazil reconhece Erika Tukiama como uma das principais advogadas do País
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi premiada como uma das principais advogadas do País pela edição de 2020 da publicação Who’s Who Legal Brazil na área de [...]
Who’s Who Legal nomeia Erika Tukiama como uma das melhores advogadas na área de Corporate Tax
Todos os anos, a premiação Who’s Who Legal nomeia profissionais e empresas que obtiveram um desempenho excepcional em sua pesquisa. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Erika Tukiama foi reconhecida na edição de 2020 como [...]
Erika Tukiama é reconhecida pelo guia Women in Tax Leaders
O guia Women in Tax Leaders 2021, em associação com a International Tax Review, nomeou nossa sócia da área de Direito Tributário, Erika Tukiama, como uma das principais advogadas tributaristas no cenário internacional (WT - [...]
Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pelo ranking Best Lawyers 2021
Indicado como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido por seu trabalho, [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]
7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]
Confira as nossas divulgações
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos normativos as mais de mil normas da área existentes hoje no Brasil. Em reportagem publicada [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por Nipo-Brasileiros”. Erika Tukiama, sócia da área Tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu para o [...]
Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar recebendo o adicional de insalubridade, o que preocupa o setor empresarial. Paulo Woo Jin Lee, [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full service na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste. Nesse novo levantamento, os [...]
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala Conforme noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no último dia 17.05.2021[1], a Segunda Seção, em julgamento do Recurso Especial [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
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Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos normativos as mais de mil normas da área existentes hoje no Brasil. Em reportagem publicada [...]
Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar recebendo o adicional de insalubridade, o que preocupa o setor empresarial. Paulo Woo Jin Lee, [...]
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em reportagem publicada [...]
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Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e [...]
Lojista consegue na Justiça alterar índice de correção de aluguel
Devido à alta variação dos índices IGP-M e IGP-DI de correção de aluguéis, lojistas acionaram o Judiciário para questionar possíveis reajustes com base nas dificuldades enfrentadas por seus comércios durante a pandemia. Neste cenário, uma [...]
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ontem, 10 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao aniversário, o Estadão conversou com especialistas no [...]
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A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de [...]
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Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
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No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
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A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) promoverá no dia 21/09/2020, às 16h30, o webinar “Segurança e Cybersecurity”. Com o intuito de proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
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Por Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannattasio e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112/20, que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021 (“Lei nº 14.112/20”), trouxe importantes alterações às normas de [...]
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Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos deste segmento. Diante desse cenário, o Governo Federal vem investindo na melhoria do sistema de [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
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Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
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Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
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Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pelo ranking Best Lawyers 2021
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Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
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Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
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