Confira as nossas divulgações
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
A relevância da indústria da beleza no Brasil
Devido à crise ocasionada pelo coronavírus e o fechamento dos serviços considerados não essenciais, como salões e clínicas de estética, o setor da moda sofreu grande queda na venda de produtos. Por outro lado, a [...]
Análise Editorial divulga ingresso de Paulo Woo Jin Lee
A Análise Editorial, prestigiosa empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas do setor jurídico, divulgou o ingresso do novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Paulo Woo Jin Lee. Na reportagem, o advogado comentou [...]
Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao desenvolvimento de boas práticas para minimizar conflitos nas áreas societária, tributária, de proteção de dados, [...]
Revista Revide divulga ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito
A revista Revide, de Ribeirão Preto, divulgou o ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito, em sua edição dedicada à área do Direito. Na reportagem, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de [...]
Tributação da Economia Digital
Com o objetivo de informar os leitores sobre as novas formatações de negócios relacionadas ao setor tributário e à economia digital, a Editora Revista dos Tribunais publicou a 2ª edição da obra “Tributação da Economia [...]
Análise Editorial divulga ingresso de Paulo Woo Jin Lee
A Análise Editorial, prestigiosa empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas do setor jurídico, divulgou o ingresso do novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Paulo Woo Jin Lee. Na reportagem, o advogado comentou [...]
Revista Revide divulga ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito
A revista Revide, de Ribeirão Preto, divulgou o ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito, em sua edição dedicada à área do Direito. Na reportagem, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de [...]
Expectativas para gestão de Luiz Fux na presidência do STF
No momento de mais alta tensão entre os Poderes da República desde a redemocratização, o ministro Luiz Fux assumiu, na última semana, a presidência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de criar ferramentas que [...]
Quais índices de correção monetária devem ser aplicados nos processos trabalhistas?
Desde a aprovação da Reforma Tributária em 2017, diversas incertezas relacionadas à correção monetária sobre os valores devidos nos processos trabalhistas começaram a surgir por parte das empresas. Esta insegurança jurídica ocorre por conta das [...]
A expectativa do mercado brasileiro com a volta dos IPOs
A partir de 23 de março, quando registrou o seu pior resultado em 2020, o Índice Bovespa obteve quatro meses seguidos de alta, subiu 61% e ultrapassou a casa dos 100 mil pontos. Com esta [...]
Diretrizes trabalhistas após perda de validade da MP 927
Com o fim da validade da Medida Provisória nº 927, que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, muitas empresas ficaram com dúvidas a respeito de importantes pontos dos contratos de trabalho. Karen Viero, sócia [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
Daniela Favaretto participará de live sobre a indústria da moda
Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
HubTALKS – Mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Webinar – Segurança e Cybersecurity
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) promoverá no dia 21/09/2020, às 16h30, o webinar “Segurança e Cybersecurity”. Com o intuito de proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto [...]
I Encontro Internacional de Fashion Law do RN
Entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro, a Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) promoverá o I Encontro Internacional de Fashion [...]
Webinar Migalhas – Conversas de Família
No dia 31 de agosto, a partir das 16h, o Migalhas promoverá o webinar “Conversas de Família”, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, será [...]
A relevância da indústria da beleza no Brasil
Devido à crise ocasionada pelo coronavírus e o fechamento dos serviços considerados não essenciais, como salões e clínicas de estética, o setor da moda sofreu grande queda na venda de produtos. Por outro lado, a [...]
Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao desenvolvimento de boas práticas para minimizar conflitos nas áreas societária, tributária, de proteção de dados, [...]
Tributação da Economia Digital
Com o objetivo de informar os leitores sobre as novas formatações de negócios relacionadas ao setor tributário e à economia digital, a Editora Revista dos Tribunais publicou a 2ª edição da obra “Tributação da Economia [...]
Vestindo inteligência – IoT na moda
Diversas marcas estão aplicando a Internet das Coisas (IoT) para criar produtos revolucionários que unem tecnologia e comunicação na indústria da moda. Porém, por conta de sua natureza complexa, a conceituação jurídica do termo ainda [...]
A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda
Desde o início da decretação do estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, a indústria da moda, importante setor que movimenta parte da economia no Brasil e do mundo, está vivenciando os efeitos [...]
Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)
Com o objetivo de compartilhar as informações mais relevantes para estrangeiros que desejam realizar negócios no Brasil, a Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) disponibiliza em seu site a obra Doing Business in Brazil. A publicação, [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
Assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos é alvo de Medida Provisória
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
Projeto de Lei visa combater a disseminação de fake news
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada por meio da internet. O intuito do [...]
Mapa da Crise
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovar para um futuro verde e sustentável
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [...]
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
Por Yasmin Mano Cecílio e Fernando Cha, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino A Medida Provisória nº 944/2020 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e concede linha de crédito a empresas [...]
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia
Por Fernando Cha e Karen Viero O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 936/2020 que, entre outras medidas, autoriza a redução proporcional de jornada e salário, e a suspensão de contratos de trabalho durante o período de [...]
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e de forma liminar, suspenderam a validade dos textos dos artigos [...]
Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida Provisória nº 936/20, diversos foram os juristas e advogados que se manifestaram quanto à inconstitucionalidade [...]
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
Flávia Amaral é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A renomada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Franchise em 2020. O guia, [...]
Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]
Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A prestigiada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Corporate Tax na edição de 2019. O guia, que [...]
Sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pela publicação Best Lawyers
Premiado pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law. Parabenizamos nosso sócio [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados e seus sócios são reconhecidos pelo Anuário Análise Advocacia 500
O Anuário Análise Advocacia 500 é uma das publicações mais prestigiadas do Brasil no setor jurídico. Em sua 14ª edição, a divulgação, que tem como objetivo apresentar os advogados e escritórios mais admirados do País [...]
Reconhecimento: Erika Tukiama na publicação Who’s Who Legal
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Erika Tukiama foi reconhecida pela edição de 2019 da publicação Who’s Who Legal como uma das melhores advogadas de negócios do País na área de Corporate Tax. Os profissionais [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]
7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]
Confira as nossas divulgações
Análise Editorial divulga ingresso de Paulo Woo Jin Lee
A Análise Editorial, prestigiosa empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas do setor jurídico, divulgou o ingresso do novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Paulo Woo Jin Lee. Na reportagem, o advogado comentou [...]
Revista Revide divulga ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito
A revista Revide, de Ribeirão Preto, divulgou o ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito, em sua edição dedicada à área do Direito. Na reportagem, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de [...]
Expectativas para gestão de Luiz Fux na presidência do STF
No momento de mais alta tensão entre os Poderes da República desde a redemocratização, o ministro Luiz Fux assumiu, na última semana, a presidência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de criar ferramentas que [...]
Quais índices de correção monetária devem ser aplicados nos processos trabalhistas?
Desde a aprovação da Reforma Tributária em 2017, diversas incertezas relacionadas à correção monetária sobre os valores devidos nos processos trabalhistas começaram a surgir por parte das empresas. Esta insegurança jurídica ocorre por conta das [...]
A expectativa do mercado brasileiro com a volta dos IPOs
A partir de 23 de março, quando registrou o seu pior resultado em 2020, o Índice Bovespa obteve quatro meses seguidos de alta, subiu 61% e ultrapassou a casa dos 100 mil pontos. Com esta [...]
Diretrizes trabalhistas após perda de validade da MP 927
Com o fim da validade da Medida Provisória nº 927, que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, muitas empresas ficaram com dúvidas a respeito de importantes pontos dos contratos de trabalho. Karen Viero, sócia [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
Daniela Favaretto participará de live sobre a indústria da moda
Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
HubTALKS – Mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Webinar – Segurança e Cybersecurity
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) promoverá no dia 21/09/2020, às 16h30, o webinar “Segurança e Cybersecurity”. Com o intuito de proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto [...]
I Encontro Internacional de Fashion Law do RN
Entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro, a Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) promoverá o I Encontro Internacional de Fashion [...]
Webinar Migalhas – Conversas de Família
No dia 31 de agosto, a partir das 16h, o Migalhas promoverá o webinar “Conversas de Família”, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, será [...]
A relevância da indústria da beleza no Brasil
Devido à crise ocasionada pelo coronavírus e o fechamento dos serviços considerados não essenciais, como salões e clínicas de estética, o setor da moda sofreu grande queda na venda de produtos. Por outro lado, a [...]
Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao desenvolvimento de boas práticas para minimizar conflitos nas áreas societária, tributária, de proteção de dados, [...]
Tributação da Economia Digital
Com o objetivo de informar os leitores sobre as novas formatações de negócios relacionadas ao setor tributário e à economia digital, a Editora Revista dos Tribunais publicou a 2ª edição da obra “Tributação da Economia [...]
Vestindo inteligência – IoT na moda
Diversas marcas estão aplicando a Internet das Coisas (IoT) para criar produtos revolucionários que unem tecnologia e comunicação na indústria da moda. Porém, por conta de sua natureza complexa, a conceituação jurídica do termo ainda [...]
A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda
Desde o início da decretação do estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, a indústria da moda, importante setor que movimenta parte da economia no Brasil e do mundo, está vivenciando os efeitos [...]
Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)
Com o objetivo de compartilhar as informações mais relevantes para estrangeiros que desejam realizar negócios no Brasil, a Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) disponibiliza em seu site a obra Doing Business in Brazil. A publicação, [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
Assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos é alvo de Medida Provisória
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
Projeto de Lei visa combater a disseminação de fake news
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada por meio da internet. O intuito do [...]
Mapa da Crise
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovar para um futuro verde e sustentável
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [...]
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
Por Yasmin Mano Cecílio e Fernando Cha, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino A Medida Provisória nº 944/2020 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e concede linha de crédito a empresas [...]
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia
Por Fernando Cha e Karen Viero O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 936/2020 que, entre outras medidas, autoriza a redução proporcional de jornada e salário, e a suspensão de contratos de trabalho durante o período de [...]
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e de forma liminar, suspenderam a validade dos textos dos artigos [...]
Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida Provisória nº 936/20, diversos foram os juristas e advogados que se manifestaram quanto à inconstitucionalidade [...]
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
Flávia Amaral é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A renomada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Franchise em 2020. O guia, [...]
Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]
Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A prestigiada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Corporate Tax na edição de 2019. O guia, que [...]
Sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pela publicação Best Lawyers
Premiado pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law. Parabenizamos nosso sócio [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados e seus sócios são reconhecidos pelo Anuário Análise Advocacia 500
O Anuário Análise Advocacia 500 é uma das publicações mais prestigiadas do Brasil no setor jurídico. Em sua 14ª edição, a divulgação, que tem como objetivo apresentar os advogados e escritórios mais admirados do País [...]
Reconhecimento: Erika Tukiama na publicação Who’s Who Legal
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Erika Tukiama foi reconhecida pela edição de 2019 da publicação Who’s Who Legal como uma das melhores advogadas de negócios do País na área de Corporate Tax. Os profissionais [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]
7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
A relevância da indústria da beleza no Brasil
Devido à crise ocasionada pelo coronavírus e o fechamento dos serviços considerados não essenciais, como salões e clínicas de estética, o setor da moda sofreu grande queda na venda de produtos. Por outro lado, a [...]
Análise Editorial divulga ingresso de Paulo Woo Jin Lee
A Análise Editorial, prestigiosa empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas do setor jurídico, divulgou o ingresso do novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Paulo Woo Jin Lee. Na reportagem, o advogado comentou [...]
Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao desenvolvimento de boas práticas para minimizar conflitos nas áreas societária, tributária, de proteção de dados, [...]
Revista Revide divulga ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito
A revista Revide, de Ribeirão Preto, divulgou o ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito, em sua edição dedicada à área do Direito. Na reportagem, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de [...]
Tributação da Economia Digital
Com o objetivo de informar os leitores sobre as novas formatações de negócios relacionadas ao setor tributário e à economia digital, a Editora Revista dos Tribunais publicou a 2ª edição da obra “Tributação da Economia [...]