Confira as nossas divulgações
Ação Popular
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]
III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá o III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Alcançando o Beneficiário Final [...]
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto, que será realizado pela Corte [...]
Notas sobre o mandado de segurança
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]
Anuário Análise Advocacia 2021
A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 [...]
Compliance em Fundos de Investimento
O Leaders League, prestigioso diretório jurídico-financeiro internacional, promoverá no dia 23 de novembro, no Tivoli Mofarrej, o “Finance & Law – Summit and Awards”. O evento contará, às 14h30, no painel “Transactions and Deals”, com [...]
Portaria do governo que proíbe demissão de não vacinados é inconstitucional
Nesta semana, foi publicada a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar vacina contra a COVID-19. Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista [...]
Juízes negam prisão fechada para devedor de pensão
Mesmo com o abrandamento da pandemia da COVID-19, a Justiça tem negado pedidos de prisão fechada para devedores de pensão alimentícia. No momento, as decisões determinam a modalidade domiciliar ou mesmo o adiamento da pena, [...]
Provimento contra ostentação gera debate sobre liberdade e liturgia da advocacia
Recentemente, o Conselho Federal da OAB regulamentou provimento que proíbe expressamente a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão da advocacia em qualquer publicidade. Em reportagem publicada pela ConJur, Renato de Mello [...]
Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]
MP é minirreforma para criar trabalhador de 2ª categoria, dizem advogados
Nesta terça-feira, dia 10/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho e promove mudanças na legislação trabalhista. Paulo [...]
Câmara Portuguesa em Revista
Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]
III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá o III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Alcançando o Beneficiário Final [...]
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Revitalização da Separação da Personalidade Jurídica e Fim da Extensão da Falência
A TMA Brasil, representante brasileira da Turnaround Management Association, prestigiosa associação que se dedica ao fomento das melhores práticas de gestão, reestruturação e recuperação de empresas em crise, reunindo importantes profissionais envolvidos com o tema, [...]
A Coragem de Empreender
Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]
Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19
No dia 26 de dezembro de 2019, foi promulgada a Nova Lei de Franquias que regulou o importante setor de franchising. Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), as projeções relativas a esse modelo [...]
Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa
Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do webinar “Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa”, organizado pelo IIES – Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. O evento [...]
Ação Popular
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto, que será realizado pela Corte [...]
Notas sobre o mandado de segurança
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]
Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Gangorra, lamentável O Decreto Federal 3.413, de 14 de abril de 2000, promulgou a “Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças”, concluída na cidade de Haia (Holanda), em 25 de outubro de [...]
O ambiente de negócios no Brasil
Como parte de um plano mais amplo do Brasil, em 27 de agosto, a nova Lei do Ambiente de Negócios (Lei Nº14.195/2021) foi publicada com o objetivo de simplificar a abertura e operação de empresas [...]
O conflito de competência
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República, alojado no Capítulo I, do Título II, preceitua que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
Assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos é alvo de Medida Provisória
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
Projeto de Lei visa combater a disseminação de fake news
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada por meio da internet. O intuito do [...]
Mapa da Crise
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovar para um futuro verde e sustentável
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [...]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscal
Por Giselda Félix de Lima Foi publicada no dia 23 de setembro de 2021 a Portaria PGFN/ME n. 11.496/2021, reabrindo os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda [...]
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia
Por Fernando Cha e Karen Viero O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 936/2020 que, entre outras medidas, autoriza a redução proporcional de jornada e salário, e a suspensão de contratos de trabalho durante o período de [...]
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e de forma liminar, suspenderam a validade dos textos dos artigos [...]
Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida Provisória nº 936/20, diversos foram os juristas e advogados que se manifestaram quanto à inconstitucionalidade [...]
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das [...]
Anuário Análise Advocacia 2021
A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 [...]
Women in Business Law 2021
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas no âmbito internacional na [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full service na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste. Nesse novo levantamento, os [...]
Who’s Who Legal Brazil reconhece Erika Tukiama como uma das principais advogadas do País
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi premiada como uma das principais advogadas do País pela edição de 2020 da publicação Who’s Who Legal Brazil na área de [...]
Who’s Who Legal nomeia Erika Tukiama como uma das melhores advogadas na área de Corporate Tax
Todos os anos, a premiação Who’s Who Legal nomeia profissionais e empresas que obtiveram um desempenho excepcional em sua pesquisa. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Erika Tukiama foi reconhecida na edição de 2020 como [...]
Erika Tukiama é reconhecida pelo guia Women in Tax Leaders
O guia Women in Tax Leaders 2021, em associação com a International Tax Review, nomeou nossa sócia da área de Direito Tributário, Erika Tukiama, como uma das principais advogadas tributaristas no cenário internacional (WT - [...]
Case de Sucesso – Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS
A parceria entre Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS é considerada um case de sucesso, especialmente por conta do ganho de produtividade. Com os recursos disponibilizados, nosso escritório proporciona aos colaboradores grandes vantagens competitivas, controle [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]
7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
Confira as nossas divulgações
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III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá o III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Alcançando o Beneficiário Final [...]
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Anuário Análise Advocacia 2021
A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 [...]
Compliance em Fundos de Investimento
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III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
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A Coragem de Empreender
Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]
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Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
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O ambiente de negócios no Brasil
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O conflito de competência
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República, alojado no Capítulo I, do Título II, preceitua que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
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Anuário Análise Advocacia 2021
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Women in Business Law 2021
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Who’s Who Legal Brazil reconhece Erika Tukiama como uma das principais advogadas do País
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Case de Sucesso – Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS
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Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
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Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]