Confira as nossas divulgações
Varejo Summit
Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará do painel “Impacto do real time fashion no setor da moda no Brasil” no Varejo Summit, evento on-line que ocorrerá [...]
CONJUR da Fiesp fecha propostas para destravar economia e apoiar indústria
O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniu-se na última quinta-feira, dia 28 de julho, para estudar as propostas que serão submetidas à [...]
Corporate Tax 2022
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador, Erika Tukiama, sócia da área tributária, e Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva, estagiária jurídica, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, colaboraram com o capítulo designado ao Brasil do livro “Corporate [...]
ESG e os contratos empresariais
A implementação de ESG em busca das melhores práticas nas esferas ambiental, social e governamental é um dos temas mais discutidos sob o aspecto da governança corporativa. Neste contexto, a gestão dos contratos empresariais é [...]
Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pela 14ª edição do “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”, da série Expert Guides, organizada [...]
Negociação obrigatória antes de demissão coletiva terá consequências imediatas
Após o episódio de dispensa de mais de quatro mil empregados da Embraer em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no início deste mês, que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos [...]
Decisão do STF sobre acordos coletivos incentivará negociação
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos que constam em leis trabalhistas. Em reportagem publicada pela ConJur sobre o assunto, Paulo Woo [...]
Entenda a decisão do TST sobre processos contra fraude na terceirização
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a ampla e irrestrita terceirização, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), recentemente, definiu que o empregado que discutir fraude na relação de trabalho terceirizada pode [...]
Vacinação de crianças contra Covid é obrigatória?
A vacinação obrigatória de crianças no Brasil ainda gera muitas dúvidas que atrapalham o sucesso da campanha de imunização contra a COVID-19. Em reportagem publicada pelo g1 sobre o assunto, Renato de Mello Almada, sócio [...]
Regulamentação do home office
Com a pandemia ocasionada pela COVID-19, o home office tornou-se uma tendência nas relações trabalhistas. Porém, mesmo com o crescimento, a modalidade não possui uma regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. Em reportagem publicada pela [...]
Uso da imagem sem a devida autorização enseja o pagamento por danos materiais e morais
A bebê Alice, de 2 anos, ganhou notoriedade nas mídias digitais com publicações de vídeos pronunciando corretamente palavras difíceis. Com seu sucesso, ela fez parte de uma publicidade institucional de um grande banco no final [...]
Varejo Summit
Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará do painel “Impacto do real time fashion no setor da moda no Brasil” no Varejo Summit, evento on-line que ocorrerá [...]
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino será palestrante na 3ª edição do Finance & Law Summit and Awards
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do debate “Cenários e Perspectivas para o Brasil em 2022 e 2023” na 3ª edição do Finance & Law Summit and Awards [...]
III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá o III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Alcançando o Beneficiário Final [...]
Compliance em Fundos de Investimento
O Leaders League, prestigioso diretório jurídico-financeiro internacional, promoverá no dia 23 de novembro, no Tivoli Mofarrej, o “Finance & Law – Summit and Awards”. O evento contará, às 14h30, no painel “Transactions and Deals”, com [...]
Revitalização da Separação da Personalidade Jurídica e Fim da Extensão da Falência
A TMA Brasil, representante brasileira da Turnaround Management Association, prestigiosa associação que se dedica ao fomento das melhores práticas de gestão, reestruturação e recuperação de empresas em crise, reunindo importantes profissionais envolvidos com o tema, [...]
Corporate Tax 2022
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador, Erika Tukiama, sócia da área tributária, e Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva, estagiária jurídica, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, colaboraram com o capítulo designado ao Brasil do livro “Corporate [...]
ESG e os contratos empresariais
A implementação de ESG em busca das melhores práticas nas esferas ambiental, social e governamental é um dos temas mais discutidos sob o aspecto da governança corporativa. Neste contexto, a gestão dos contratos empresariais é [...]
Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pela 14ª edição do “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”, da série Expert Guides, organizada [...]
Livro sobre Direito da Moda com artigo de Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law, será lançado na 26ª Bienal Internacional do Livro
Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu, com coautoria de Vanessa Vita, com o artigo “Influenciadores infantojuvenis: legislação e autorregulamentação e os aspectos jurídicos e contratuais que [...]
As amplas vantagens do planejamento sucessório
Com os acontecimentos decorrentes da pandemia ocasionada pela COVID-19, o planejamento sucessório se tornou ainda mais importante na sociedade brasileira. Hoje, é evidente a relevância que possui para evitar desavenças familiares, preparar herdeiros e assegurar [...]
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador do painel "Tendências do Mercado de Reestruturação: Questões de Mercado, Financiamento e Plano de Credores", marcado para às 14h40 na programação do [...]
Regime de teletrabalho: Medida Provisória nº 1.108 de 25 de março de 2022
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022, a qual regulamentou, dentre outros pontos, o regime de teletrabalho ou trabalho remoto, uma vez que algumas das lacunas da [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
Assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos é alvo de Medida Provisória
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
Projeto de Lei visa combater a disseminação de fake news
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada por meio da internet. O intuito do [...]
Mapa da Crise
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]
CONJUR da Fiesp fecha propostas para destravar economia e apoiar indústria
O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniu-se na última quinta-feira, dia 28 de julho, para estudar as propostas que serão submetidas à [...]
É com muita satisfação que Chiarottino e Nicoletti Advogados informa o retorno de Diana de Barros Alcântara, nova sócia da área Empresarial
Com vasta experiência na área de Direito Empresarial, Diana de Barros Alcântara possui mais de 15 anos de atuação em operações de fusões e aquisições, investimentos estrangeiros, private equity, reorganizações societárias e disputas entre acionistas [...]
Publicação da Lei nº 14.311/2022 – Possibilidade de Retorno das Gestantes ao Trabalho Presencial
Com a publicação recente da Lei nº 14.311/2022, a empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a covid-19 deverá permanecer afastada das atividades presenciais para continuar exercendo suas funções por meio do [...]
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino é nomeado conselheiro do Conjur da Fiesp
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O grupo [...]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscal
Por Giselda Félix de Lima Foi publicada no dia 23 de setembro de 2021 a Portaria PGFN/ME n. 11.496/2021, reabrindo os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda [...]
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo na categoria full service em 2022
É com muita alegria que informamos que Chiarottino e Nicoletti Advogados foi novamente reconhecido pelo “Ranking Análise Advocacia Regional”, promovido pela Análise Editorial, como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo na categoria [...]
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, é reconhecida pelo Who’s Who Legal
Temos a satisfação de informar que Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecida pelo Who’s Who Legal nas categorias Global Leader e National Leader das publicações de Corporate [...]
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano são reconhecidos pela publicação Best Lawyers
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foram reconhecidos entre os melhores advogados do Brasil pela publicação Best Lawyers nas áreas de Tax Law e Communications and Telecommunications Law, respectivamente. [...]
Anuário Análise Advocacia 2021
A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 [...]
Women in Business Law 2021
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas no âmbito internacional na [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full service na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste. Nesse novo levantamento, os [...]
Case de Sucesso – Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS
A parceria entre Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS é considerada um case de sucesso, especialmente por conta do ganho de produtividade. Com os recursos disponibilizados, nosso escritório proporciona aos colaboradores grandes vantagens competitivas, controle [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]
7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]
Confira as nossas divulgações
Varejo Summit
Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará do painel “Impacto do real time fashion no setor da moda no Brasil” no Varejo Summit, evento on-line que ocorrerá [...]
CONJUR da Fiesp fecha propostas para destravar economia e apoiar indústria
O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniu-se na última quinta-feira, dia 28 de julho, para estudar as propostas que serão submetidas à [...]
Corporate Tax 2022
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador, Erika Tukiama, sócia da área tributária, e Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva, estagiária jurídica, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, colaboraram com o capítulo designado ao Brasil do livro “Corporate [...]
ESG e os contratos empresariais
A implementação de ESG em busca das melhores práticas nas esferas ambiental, social e governamental é um dos temas mais discutidos sob o aspecto da governança corporativa. Neste contexto, a gestão dos contratos empresariais é [...]
Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pela 14ª edição do “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”, da série Expert Guides, organizada [...]
Negociação obrigatória antes de demissão coletiva terá consequências imediatas
Após o episódio de dispensa de mais de quatro mil empregados da Embraer em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no início deste mês, que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos [...]
Decisão do STF sobre acordos coletivos incentivará negociação
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos que constam em leis trabalhistas. Em reportagem publicada pela ConJur sobre o assunto, Paulo Woo [...]
Entenda a decisão do TST sobre processos contra fraude na terceirização
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a ampla e irrestrita terceirização, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), recentemente, definiu que o empregado que discutir fraude na relação de trabalho terceirizada pode [...]
Vacinação de crianças contra Covid é obrigatória?
A vacinação obrigatória de crianças no Brasil ainda gera muitas dúvidas que atrapalham o sucesso da campanha de imunização contra a COVID-19. Em reportagem publicada pelo g1 sobre o assunto, Renato de Mello Almada, sócio [...]
Regulamentação do home office
Com a pandemia ocasionada pela COVID-19, o home office tornou-se uma tendência nas relações trabalhistas. Porém, mesmo com o crescimento, a modalidade não possui uma regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. Em reportagem publicada pela [...]
Uso da imagem sem a devida autorização enseja o pagamento por danos materiais e morais
A bebê Alice, de 2 anos, ganhou notoriedade nas mídias digitais com publicações de vídeos pronunciando corretamente palavras difíceis. Com seu sucesso, ela fez parte de uma publicidade institucional de um grande banco no final [...]
Varejo Summit
Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará do painel “Impacto do real time fashion no setor da moda no Brasil” no Varejo Summit, evento on-line que ocorrerá [...]
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino será palestrante na 3ª edição do Finance & Law Summit and Awards
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do debate “Cenários e Perspectivas para o Brasil em 2022 e 2023” na 3ª edição do Finance & Law Summit and Awards [...]
III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá o III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Alcançando o Beneficiário Final [...]
Compliance em Fundos de Investimento
O Leaders League, prestigioso diretório jurídico-financeiro internacional, promoverá no dia 23 de novembro, no Tivoli Mofarrej, o “Finance & Law – Summit and Awards”. O evento contará, às 14h30, no painel “Transactions and Deals”, com [...]
Revitalização da Separação da Personalidade Jurídica e Fim da Extensão da Falência
A TMA Brasil, representante brasileira da Turnaround Management Association, prestigiosa associação que se dedica ao fomento das melhores práticas de gestão, reestruturação e recuperação de empresas em crise, reunindo importantes profissionais envolvidos com o tema, [...]
Corporate Tax 2022
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador, Erika Tukiama, sócia da área tributária, e Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva, estagiária jurídica, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, colaboraram com o capítulo designado ao Brasil do livro “Corporate [...]
ESG e os contratos empresariais
A implementação de ESG em busca das melhores práticas nas esferas ambiental, social e governamental é um dos temas mais discutidos sob o aspecto da governança corporativa. Neste contexto, a gestão dos contratos empresariais é [...]
Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pela 14ª edição do “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”, da série Expert Guides, organizada [...]
Livro sobre Direito da Moda com artigo de Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law, será lançado na 26ª Bienal Internacional do Livro
Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu, com coautoria de Vanessa Vita, com o artigo “Influenciadores infantojuvenis: legislação e autorregulamentação e os aspectos jurídicos e contratuais que [...]
As amplas vantagens do planejamento sucessório
Com os acontecimentos decorrentes da pandemia ocasionada pela COVID-19, o planejamento sucessório se tornou ainda mais importante na sociedade brasileira. Hoje, é evidente a relevância que possui para evitar desavenças familiares, preparar herdeiros e assegurar [...]
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador do painel "Tendências do Mercado de Reestruturação: Questões de Mercado, Financiamento e Plano de Credores", marcado para às 14h40 na programação do [...]
Regime de teletrabalho: Medida Provisória nº 1.108 de 25 de março de 2022
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022, a qual regulamentou, dentre outros pontos, o regime de teletrabalho ou trabalho remoto, uma vez que algumas das lacunas da [...]
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não [...]
Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas para infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Com essa postergação, tais [...]
Assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos é alvo de Medida Provisória
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A MP representa uma bem-vinda evolução sobre o tema, [...]
Projeto de Lei visa combater a disseminação de fake news
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada por meio da internet. O intuito do [...]
Mapa da Crise
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19. Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da [...]
CONJUR da Fiesp fecha propostas para destravar economia e apoiar indústria
O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniu-se na última quinta-feira, dia 28 de julho, para estudar as propostas que serão submetidas à [...]
É com muita satisfação que Chiarottino e Nicoletti Advogados informa o retorno de Diana de Barros Alcântara, nova sócia da área Empresarial
Com vasta experiência na área de Direito Empresarial, Diana de Barros Alcântara possui mais de 15 anos de atuação em operações de fusões e aquisições, investimentos estrangeiros, private equity, reorganizações societárias e disputas entre acionistas [...]
Publicação da Lei nº 14.311/2022 – Possibilidade de Retorno das Gestantes ao Trabalho Presencial
Com a publicação recente da Lei nº 14.311/2022, a empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a covid-19 deverá permanecer afastada das atividades presenciais para continuar exercendo suas funções por meio do [...]
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino é nomeado conselheiro do Conjur da Fiesp
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O grupo [...]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscal
Por Giselda Félix de Lima Foi publicada no dia 23 de setembro de 2021 a Portaria PGFN/ME n. 11.496/2021, reabrindo os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda [...]
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu às [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo na categoria full service em 2022
É com muita alegria que informamos que Chiarottino e Nicoletti Advogados foi novamente reconhecido pelo “Ranking Análise Advocacia Regional”, promovido pela Análise Editorial, como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo na categoria [...]
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, é reconhecida pelo Who’s Who Legal
Temos a satisfação de informar que Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecida pelo Who’s Who Legal nas categorias Global Leader e National Leader das publicações de Corporate [...]
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano são reconhecidos pela publicação Best Lawyers
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foram reconhecidos entre os melhores advogados do Brasil pela publicação Best Lawyers nas áreas de Tax Law e Communications and Telecommunications Law, respectivamente. [...]
Anuário Análise Advocacia 2021
A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 [...]
Women in Business Law 2021
Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, da série Expert Guides, como uma das principais advogadas no âmbito internacional na [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é reconhecido pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste
Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full service na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste. Nesse novo levantamento, os [...]
Case de Sucesso – Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS
A parceria entre Chiarottino e Nicoletti Advogados e TOTVS é considerada um case de sucesso, especialmente por conta do ganho de produtividade. Com os recursos disponibilizados, nosso escritório proporciona aos colaboradores grandes vantagens competitivas, controle [...]
Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um [...]
12a. Live HubTALKS – Dispute Boards na Construção Civil
Nesta semana, Cintia Ramos Souza Martins, sócia especialista em Arbitragem e Contencioso Cível de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou da 12ª Live HubTALKS. Organizado pelo HubUNION, o webinar proporcionou aos convidados [...]
Webinar – Ética na Advocacia
Com enfoque nas possíveis alterações do Provimento 94/2000, que regulamenta a publicidade na advocacia, Migalhas promoveu o Webinar “Ética na Advocacia”, no qual nosso sócio Renato de Mello Almada foi um dos moderadores. Na oportunidade, os Conselheiros [...]
7ª Live HubTALKS – Aplicação da LGPD na prática: desafios das empresas para se adequar à Lei
Assista à sétima live do HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre os desafios encontrados por empresas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
LIVE: Moda e Marcas na era da COVID-19
Assista ao evento on-line “Moda e Marcas na Era da COVID-19” que contou com palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. O webinar [...]