O sequestro internacional de menores por um dos genitores

Nossos sócios da área de Contencioso Cível, André Smith de Vasconcellos Suplicy e Bruna Queiroz Riscala, elaboraram artigo publicado no blog do colunista Fausto Macedo, do jornal Estadão, com uma análise sobre a figura do sequestro internacional de menores por um dos genitores, considerando disposições constitucionais e legais de proteção à criança e a Convenção da Haia, ratificada por 112 países, dentre eles o Brasil. O objetivo do tratado é proteger os menores dos potenciais efeitos prejudiciais resultantes de mudança de domicílio ou retenção ilícitas, promovendo cooperação internacional. Diante de períodos de férias escolares e viagens, essas questões se tornam particularmente relevantes.

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