O artigo de Marcello Maurício dos Santos, advogado tributarista do Chiarottino e Nicoletti Advogados, sobre PIS e COFINS não cumulativo, foi publicado na revista Consultor Jurídico.

O especialista ressalta que diversos estudos demonstravam o quanto a incidência em cascata desses tributos prejudicava a economia brasileira, distorcendo os preços dos produtos e serviços. Apresentou como uma alternativa, uma revisão do conceito de insumo pelas autoridades tributárias. Outra saída seria a permissão para o contribuinte optar pelos regimes cumulativo e não cumulativo por todo o ano-calendário.

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