Publicações relacionadas

“O Sequestro Internacional de Menores”

Telma Bartholomeu Silva tem seu artigo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos publicado pela Revista CIPA

Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências

Namoro ou União Estável. Como me prevenir?

Corporate Tax 2022

Sócio da área tributária do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre novo IR sobre ganhos de capital

As amplas vantagens do planejamento sucessório

Transação excepcional de débitos inscritos na dívida ativa da União

Em meio ao caos da COVID-19, empresas podem suspender ou interromper contratos de trabalho

Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no Registro Civil

CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

O Direito Internacional e o Direito de Liberdade

Especialistas em Direito Ambiental do Chiarottino e Nicoletti Advogados escrevem artigo sobre o avanço da legislação ambiental brasileira

Jus Navigandi publica matéria de advogados do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre E-Financeira

Fashion Law: Direito em Empresas de Moda

Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado no portal Migalhas

Tributação da Economia Digital

Estadão publica artigo de advogadas sobre a influência dos memes nas marcas

Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais

PEC que altera regularização vigente sobre licenciamento ambiental é um retrocesso de 30 anos, alerta especialista

Licença Compulsória de Patentes é uma medida necessária no atual momento?

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Companhias farmacêuticas começam a investir em programas de compliance

Rodrigo J. M. Pedrosa Oliveira, advogado especializado em Direito Imobiliário do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre o pagamento de taxas de corretagem e de assessoria em compra de imóveis

Valor Econômico publica artigo sobre temas relevantes da reforma trabalhista

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Marcello Maurício dos Santos opina sobre MP que facilitará negociação de débitos do Funrural

Direito ao divórcio imediato é inegável

Estadão publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre as ações adotadas pelo INPI para combater o backlog de patentes

Impressão 3D: industrialização ou serviço?

Emojis are protected by copyrights

Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia

Medidas econômicas em decorrência do coronavírus impactam o setor tributário

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas

O impacto da crise do coronavírus nos contratos comerciais no Brasil

Empresas podem recuperar dinheiro “parado” na Justiça do Trabalho mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

Doing Business in Brazil: capítulos sobre Recuperação Judicial e Direitos Autorais são escritos por sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados

Conflito de interesse entre sócios e sociedade

“Não há desenvolvimento econômico sem o mínimo de segurança jurídica”, avalia advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados

Giselda Félix de Lima escreve sobre Domicílio Tributário Eletrônico

ITCMD sobre doação e herança do exterior

Animais de companhia na visão do Direito de Família

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre o Convênio ICMS 92 é publicado na revista Consultor Jurídico

A exclusividade da marca Flamengo no INPI

STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005

Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais

Advogados contam como planejar sucessão é importante para evitar problemas com inventário e antecipar soluções

Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva

Mulheres transexuais merecem proteção da Lei Maria da Penha

Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros

Migalhas publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre nova plataforma de busca de patentes, o Pat INFORMED

Pandemia por coronavírus desperta olhar do empregador para o home office

Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica

ESG e os contratos empresariais

O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária

Hélio Nicoletti e Marcello Maurício dos Santos têm artigo publicado pelo JOTA

Licença de Uso na Falência

Edição de janeiro da Revista CIPA divulga artigo de Telma Bartholomeu Silva

Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus

Boas práticas para a contratação de influenciadores digitais em tempos de isolamento social

Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer

Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19

Fashion Law – Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo

Ampla defesa e razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

Priscila Benelli Walker e Renato de Mello Almada comentam sobre o Decreto n° 9.355

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”

Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre processo eletrônico e execução dos títulos de crédito

Impactos da Lei de Direitos Autorais da União Europeia

Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020

Habeas Data

Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre projeto que corrige IR e tributa heranças

Protocolo de Madri amplia possibilidades de registro de marcas, mas é necessário cautela

STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA ERA DIGITAL

Habeas Corpus

Correio Braziliense publica artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa

Advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados escreve sobre o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da COFINS

Conjur publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

O ambiente de negócios no Brasil

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar

80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho

Coronavírus: força maior e irredutibilidade salarial de acordo com a CLT

Welson H. Lassali Rodrigues opina sobre investidores-anjo no Brasil

Artigo de Telma Bartholomeu Silva sobre compensação ambiental no Estadão

Notas sobre o mandado de segurança

O Protocolo de Madri: Uma realidade cada vez mais próxima para o Brasil

O artigo 5º, da Constituição da República, de 1988, e a Fazenda Pública em Juízo

O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?

Estadão divulga artigo de Flávia Amaral e Dayane Souza sobre os reflexos da COVID-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)

Artigo sobre fim da guerra fiscal escrito por advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado na Gazeta do Povo

Conheça a solução para suprir eventual ausência de um administrador enquanto as repartições públicas estão com atividades suspensas

O papel das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de menores

Com diminuição da mão de obra, pandemia afeta esfera contratual

Temas Atuais de Direito Tributário

Emojis são protegidos por direitos autorais

Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios

O conflito de competência

A ilegalidade da tributação de IOF-Câmbio sobre receitas de exportação

O mandado de injunção

Governo de SP veta redução do ITCMD

A relevância da indústria da beleza no Brasil

Cookies e publicidade comportamental estão na mira da proteção de dados

ISS sobre royalties no sistema de franquia

A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda

Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca

IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção

Mudanças na Nota Fiscal Paulista é um passo atrás na relação com contribuintes

Decisão do STJ que extingue ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio celebrados com empresas em recuperação judicial causa insegurança jurídica

O sequestro internacional de menores por um dos genitores

Compliance no Direito Empresarial

A evolução da governança corporativa e os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) sob a perspectiva jurídica

Latin Counsel destaca comentários de Welson H. Lassali Rodrigues sobre atual situação no Brasil

Livro sobre Direito da Moda com artigo de Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law, será lançado na 26ª Bienal Internacional do Livro

Estadão publica artigo de Rodrigo Pedrosa sobre hipoteca reversa

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?

A MP 1.171/2023 E A INCORPORAÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala escrevem artigo sobre assessoria preventiva

Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Vestindo inteligência – IoT na moda

Artigo sobre o Dia Mundial da Água de Telma Bartholomeu Silva é divulgado

Novo Marco Legal das Franquias

A Lei do Superendividamento

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF

Madrid Protocol Extends Trademark Possibilities, but Requires Caution

Revista da Câmara Portuguesa divulga artigo de Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz sobre Indicação Geográfica

Welson H. Lassali Rodrigues comenta sobre a ampliação do rol de operações proibidas às instituições financeiras no Brasil

Falta no Brasil legislação que vincule pets ao Direito de Família

Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres

Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial

O ecossistema jurídico das fintechs

Artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa e Isabella Perez Censon sobre as regras de circulação de animais em condomínios é publicado pelo blog Fausto Macedo, do Estadão

Ação Popular

Patentes e Marcas

Folha de S. Paulo indica obra com artigo de nossa sócia Daniela Favaretto

Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”

Telma Bartholomeu Silva presente em evento que marcou a assinatura do Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens

Flávia Amaral e Dayane Souza comentam sobre a proteção de dados pessoais como direito constitucional