Publicações relacionadas

Em meio ao caos da COVID-19, empresas podem suspender ou interromper contratos de trabalho

Artigo de Telma Bartholomeu Silva sobre compensação ambiental no Estadão

STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA ERA DIGITAL

Jus Navigandi publica matéria de advogados do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre E-Financeira

Habeas Data

Estadão publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre as ações adotadas pelo INPI para combater o backlog de patentes

Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”

Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais

A evolução da governança corporativa e os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) sob a perspectiva jurídica

Vestindo inteligência – IoT na moda

Correio Braziliense publica artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa

O sequestro internacional de menores por um dos genitores

Novo Marco Legal das Franquias

Transação excepcional de débitos inscritos na dívida ativa da União

Licença Compulsória de Patentes é uma medida necessária no atual momento?

O Direito Internacional e o Direito de Liberdade

Estadão publica artigo de advogadas sobre a influência dos memes nas marcas

PEC que altera regularização vigente sobre licenciamento ambiental é um retrocesso de 30 anos, alerta especialista

Madrid Protocol Extends Trademark Possibilities, but Requires Caution

Especialistas em Direito Ambiental do Chiarottino e Nicoletti Advogados escrevem artigo sobre o avanço da legislação ambiental brasileira

Conheça a solução para suprir eventual ausência de um administrador enquanto as repartições públicas estão com atividades suspensas

Welson H. Lassali Rodrigues opina sobre investidores-anjo no Brasil

Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais

A relevância da indústria da beleza no Brasil

Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado no portal Migalhas

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Rodrigo J. M. Pedrosa Oliveira, advogado especializado em Direito Imobiliário do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre o pagamento de taxas de corretagem e de assessoria em compra de imóveis

Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva

Latin Counsel destaca comentários de Welson H. Lassali Rodrigues sobre atual situação no Brasil

Advogados contam como planejar sucessão é importante para evitar problemas com inventário e antecipar soluções

“Não há desenvolvimento econômico sem o mínimo de segurança jurídica”, avalia advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados

O mandado de injunção

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres

Artigo sobre fim da guerra fiscal escrito por advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado na Gazeta do Povo

Giselda Félix de Lima escreve sobre Domicílio Tributário Eletrônico

Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF

Ampla defesa e razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala escrevem artigo sobre assessoria preventiva

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Direito ao divórcio imediato é inegável

O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária

Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no Registro Civil

Mulheres transexuais merecem proteção da Lei Maria da Penha

O impacto da crise do coronavírus nos contratos comerciais no Brasil

Pandemia por coronavírus desperta olhar do empregador para o home office

Compliance no Direito Empresarial

Telma Bartholomeu Silva tem seu artigo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos publicado pela Revista CIPA

Folha de S. Paulo indica obra com artigo de nossa sócia Daniela Favaretto

Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre processo eletrônico e execução dos títulos de crédito

Namoro ou União Estável. Como me prevenir?

O artigo 5º, da Constituição da República, de 1988, e a Fazenda Pública em Juízo

O ecossistema jurídico das fintechs

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

ESG e os contratos empresariais

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica

Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19

Artigo sobre o Dia Mundial da Água de Telma Bartholomeu Silva é divulgado

ISS sobre royalties no sistema de franquia

Licença de Uso na Falência

Conjur publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros

Cookies e publicidade comportamental estão na mira da proteção de dados

Tributação da Economia Digital

Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos

Temas Atuais de Direito Tributário

Conflito de interesse entre sócios e sociedade

O conflito de competência

Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre projeto que corrige IR e tributa heranças

Decisão do STJ que extingue ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio celebrados com empresas em recuperação judicial causa insegurança jurídica

Edição de janeiro da Revista CIPA divulga artigo de Telma Bartholomeu Silva

Mudanças na Nota Fiscal Paulista é um passo atrás na relação com contribuintes

Doing Business in Brazil: capítulos sobre Recuperação Judicial e Direitos Autorais são escritos por sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados

Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia

A exclusividade da marca Flamengo no INPI

Livro sobre Direito da Moda com artigo de Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law, será lançado na 26ª Bienal Internacional do Livro

Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial

Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer

Emojis são protegidos por direitos autorais

Patentes e Marcas

Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights

Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020

Governo de SP veta redução do ITCMD

Ação Popular

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre o Convênio ICMS 92 é publicado na revista Consultor Jurídico

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas

Welson H. Lassali Rodrigues comenta sobre a ampliação do rol de operações proibidas às instituições financeiras no Brasil

As amplas vantagens do planejamento sucessório

Coronavírus: força maior e irredutibilidade salarial de acordo com a CLT

O papel das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de menores

IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção

Fashion Law: Direito em Empresas de Moda

Companhias farmacêuticas começam a investir em programas de compliance

Sócio da área tributária do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre novo IR sobre ganhos de capital

Migalhas publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre nova plataforma de busca de patentes, o Pat INFORMED

Hélio Nicoletti e Marcello Maurício dos Santos têm artigo publicado pelo JOTA

O Protocolo de Madri: Uma realidade cada vez mais próxima para o Brasil

Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus

O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?

Animais de companhia na visão do Direito de Família

Telma Bartholomeu Silva presente em evento que marcou a assinatura do Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens

Valor Econômico publica artigo sobre temas relevantes da reforma trabalhista

Estadão publica artigo de Rodrigo Pedrosa sobre hipoteca reversa

Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência

Fashion Law – Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo

Artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa e Isabella Perez Censon sobre as regras de circulação de animais em condomínios é publicado pelo blog Fausto Macedo, do Estadão

Habeas Corpus

Notas sobre o mandado de segurança

STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica

Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios

Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19

Medidas econômicas em decorrência do coronavírus impactam o setor tributário

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005

Falta no Brasil legislação que vincule pets ao Direito de Família

CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Estadão divulga artigo de Flávia Amaral e Dayane Souza sobre os reflexos da COVID-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia

Com diminuição da mão de obra, pandemia afeta esfera contratual

Emojis are protected by copyrights

Impressão 3D: industrialização ou serviço?

Telma Bartholomeu Silva assina a matéria da seção Artigo Jurídico da revista Shopping Centers

Advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados escreve sobre o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da COFINS

Impactos da Lei de Direitos Autorais da União Europeia

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”

Marcello Maurício dos Santos opina sobre MP que facilitará negociação de débitos do Funrural

“O Sequestro Internacional de Menores”

Protocolo de Madri amplia possibilidades de registro de marcas, mas é necessário cautela

Priscila Benelli Walker e Renato de Mello Almada comentam sobre o Decreto n° 9.355

Revista da Câmara Portuguesa divulga artigo de Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz sobre Indicação Geográfica

Corporate Tax 2022

A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda

Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

Flávia Amaral e Dayane Souza comentam sobre a proteção de dados pessoais como direito constitucional

Empresas podem recuperar dinheiro “parado” na Justiça do Trabalho mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

ITCMD sobre doação e herança do exterior

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências

Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

A Lei do Superendividamento

A ilegalidade da tributação de IOF-Câmbio sobre receitas de exportação

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar

A MP 1.171/2023 E A INCORPORAÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O ambiente de negócios no Brasil