Roberto Antonio Vallim Bellocchi

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Roberto Antonio Vallim Bellocchi é formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrou a Magistratura Paulista entre 1966 e 2010. Atuou como Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça, no qual exerceu o cargo de 4º Vice-Presidente, e juiz substituto, classe Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral. Exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo durante o biênio 2008/2009 e foi Governador de São Paulo, em exercício, no período de fevereiro de 2009.

Contato

rvallimbellocchi@chiarottino.com.br
tel: + 55 11 2163-8989
fax: + 55 11 2163-8990

Atuação

  • Contencioso Cível (Direito Privado e Público)

    • Formação

    • Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino (2009)
    • Mestre em Direito pela Universidade Paulista (UNIP-SP/2000)
    • Pós-graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP-SP/1998)
    • Graduação pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/1965)

    Experiência Profissional

    • Governador de São Paulo, em exercício (2009)
    • Presidente do Tribunal de Justiça (2008–2009)
    • Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (2006)
    • Desembargador do Tribunal de Justiça (1984–2005)
    • Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo (1980)
    • Magistratura do Estado de São Paulo (1966)

    Publicações

    • Estudos de Processo Civil em Homenagem ao Prof. Dr. Jorge Luis de Almeida, Ed. Juarez de Oliveira (coautor)
    • Estudos de Processo Civil, Ed. Juarez de Oliveira (autor)
    • Vocação Hereditária Face ao Novo Código Civil (autor)
    • A Separação e o Divórcio Consensuais Perante o Notário (autor)
    • Prescrição e Decadência Face ao Novo Código Civil (autor)
    • Tutela da Evidência e a Lei Federal nº 6.830/80 (autor)
    • A Arbitragem e o Estado (autor)
    • Da Tutela Judicial dos Interesses do Estado (autor)
    • A Constituição da República e a Família (autor)
    • O Agravo Inominado nos Tribunais Superiores (autor)
    • Breves Notas Sobre a Publicização do Direito Privado (autor)
    • A Saga da Jurisdição (autor)

    Títulos e Associações

    • Membro da International Association of Women Judges – IAWJ
    • Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP
    • Membro e Observador da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra
    • Observador do Instituto Hispano-Luso-Filipino-Americano de Direito Internacional
    • Membro titular da Academia Paulista de Magistrados – APM
    • Membro do Circolo Italiano
    • Ex-membro do Instituto dos Advogados de São Paulo
    • Membro da Diretoria da Associação Paulista dos Magistrados
    • Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP)