Imobiliário

Resolução de questões imobiliárias do cotidiano até as mais específicas e complexas do direito imobiliário.

NOSSO DIFERENCIAL:

Assessoria na compra e venda de imóveis rurais e urbanos, arrendamento rural, parceria agrícola, locação, estruturação de garantias imobiliárias, retificação de registros imobiliários, excussão extrajudicial de garantias fiduciárias e representação em procedimentos de dúvida registral e em ações de usucapião, possessórias, reivindicatórias, revisionais de aluguel, de despejo, declaratórias de nulidade de leilões e de procedimentos administrativos.

EXEMPLOS DE CASOS
REPRESENTATIVOS

Representação bem-sucedida em procedimento extrajudicial de retificação de registro imobiliário, que contou com a consulta formal à Comissão de Valores Mobiliários acerca da possibilidade jurídica de fundo de investimento em direitos creditórios ser proprietário de bens imóveis, a fim de conter riscos relacionados à insolvência de sua administradora.

Representação em ação de usucapião visando assegurar ao cliente a obtenção da propriedade de imóvel adquirido e no qual já era exercida a posse há mais de uma década, mas cujo registro não pôde ser efetuado em decorrência de contingência fiscal posterior à celebração do instrumento particular de compra e venda.

Representação de incorporadora nacional em demandas judiciais relativas à defesa da posse de uma extensa área de terras no Distrito Federal, bem como em discussão histórica com a União Federal envolvendo as terras devolutas e a origem da propriedade privada no Brasil.

Atuação em demanda visando a redução percentual de aluguel em decorrência da crise da COVID-19, no âmbito de contrato de locação para fins não residenciais.