Nos últimos anos, o garimpo ilegal e o desmatamento cresceram na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas. Com 1.557 hectares devastados, a situação decorre, principalmente, de uma falta de regulação adequada para a atividade garimpeira e para as operações financeiras…

Desde 3 de outubro de 2022, o Escritório de Direito Autorais da Biblioteca Nacional começou a digitalizar os processos de registros autorais no Brasil. Anteriormente, mais burocrático, somente era possível realizar o reconhecimento da obra intelectual presencialmente. Com a mudança, o registro agora pode ser…

Atualmente, com os avanços tecnológicos, é comum a utilização de provas digitais, como postagens em redes sociais e conversas em aplicativos de mensagens, por trabalhadores e empresas em ações judiciais. Porém, não é qualquer prova digital que pode ser usada nos processos trabalhistas, visto que…

Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano, sócios de Chiarottino & Nicoletti Advogados, foram novamente reconhecidos pela publicação Best Lawyers nas áreas de Tax Law e Communications and Telecommunications Law, respectivamente. C&N parabeniza nossos sócios pela indicação e destaca que é uma honra figurar mais uma…

Em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIP) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piracicaba, a Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (ITALCAM), por meio de seu Comitê de Interiorização, com o apoio do Consulado Geral…

Em julgamentos colegiados, os pedidos de vista devem ser utilizados para permitir ao julgador um melhor conhecimento do caso. Em artigo publicado pela ConJur e pelo Migalhas, Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino & Nicoletti Advogados, analisou o tema…