27 de julho: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. INTRODUÇÃO Apesar dos avanços tecnológicos recentes e da inserção de parte da sociedade na Quarta Revolução Tecnológica (também conhecida como Indústria 4.0) que alteram profundamente as formas de produção e os modelos de…

  As questões sobre aquisição e uso de terras por estrangeiros no Brasil têm grande importância econômica e jurídica. O eventual descontrole estatal nessas questões poderia produzir efeitos negativos relevantes, tanto em âmbito nacional quanto internacional. A discussão desses temas inclui as seguintes três dimensões…

Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, elaborou o artigo “Internet of Nano Things – Tributação em Nanoescala” enquanto coautora da obra “STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS DA ERA DIGITAL – Aspectos relacionados à Gestão e Tributação”, da Editora…

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, Chiarottino & Nicoletti Advogados (C&N) promoveu o evento “As Mulheres e o Acesso à Justiça”, no dia 30/03, em seu escritório matriz, em São Paulo. O encontro foi recepcionado por Leandro Augusto…

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino & Nicoletti Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O Conselho, que tem como Presidente o Sr. Cesar Asfor Rocha, com mandato a ser…

O ChatGPT, nova ferramenta já utilizada por milhões de usuários e que usa inteligência artificial para desenvolver diversos conteúdos como textos, trabalhos acadêmicos e até livros, tem gerado controvérsias na área de propriedade intelectual por conta da dúvida sobre quem seria o autor dessas obras…