O advogado de Chiarottino e Nicoletti Advogados relatou a mudança legislativa que garante aos membros do Ministério Público legitimidade para promover ação visando declarar a exclusão de herdeiro ou legatário nos casos em que o mesmo tiver sido autor ou coautor do crime doloso de…

Desenvolvido pela Inbook Editora em parceria com o portal Migalhas, o livro Top Lawyers, que está em sua 4ª edição, prestigiou Chiarottino e Nicoletti Advogados e seus sócios com uma publicação que conta a trajetória do escritório, o perfil de advogados, as áreas de atuação,…

Chiarottino e Nicoletti Advogados informa que, segundo as normas do Banco Central do Brasil, é obrigatório, a cada trimestre, que as empresas receptoras de investimento estrangeiro direto, que detêm ativos ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), entreguem…

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.761/2017 que determina, às pessoas físicas e jurídicas, o cumprimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), a partir de 1° de janeiro de 2018. Esta obrigação acessória passa a ser exigida no caso…

Informamos com grande satisfação que estamos presentes na edição deste ano de 2017 do anuário “Análise Advocacia 500”, uma das principais publicações do setor jurídico no Brasil que tem o objetivo de apresentar os escritórios e os advogados mais admirados do país em doze áreas…

“Um liberal à brasileira”. Na revista piauí de novembro, o sócio Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi entrevistado pela jornalista Malu Gaspar, em matéria dedicada ao perfil do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. VER MATÉRIA NA ÍNTEGRA