O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº1.171, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. A sócia especialista da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti…

Nossa sócia especialista em Recuperação de Créditos, Dra. Mirella Guedes, em conjunto com a assistente jurídica Dra. Lucila Dante, escreveram artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico – ConJur, abordando a questão da aplicabilidade e excepcionalidade da tutela cautelar antecedente preparatória de recuperações judiciais. Para…

O escritório Chiarottino & Nicoletti Advogados foi reconhecido na premiação Análise Advocacia Regional 2023 um dos escritórios mais admirados do Brasil. Estamos listados na região da Grande São Paulo como full service. É mais uma conquista para nosso escritório e é uma honra termos sido…

Nossa sócia da área de Contratos e Fashion Law, Daniela Favaretto, foi convidada para ministrar aulas sobre contratos na indústria da moda, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito da Moda FASHION LAW: ASPECTOS JURÍDICOS DA MODA, da Faculdade Santa Marcelina. O curso traz…

Em 11 de julho de 2023, por meio das Portarias 26 e 27 (“Portarias”), as quais entraram em vigor na data da publicação, o INPI publicou na RPI as novas regras e diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e…

É com satisfação que informamos que nosso sócio fundador Leandro Chiarottino foi condecorado como Cavaleiro da Ordem da Estrela da Itália. A solenidade foi realizada ontem, na Embaixada da Itália, em Brasília, e a comenda foi entregue pelo Embaixador Francesco Azzarello, em nome do Presidente…