Com grande satisfação, Chiarottino & Nicoletti Advogados faz novamente parte do seleto grupo dos premiados pelo anuário Análise Advocacia. Em sua 17ª edição, o ranking, elaborado pela Análise Editorial, apresenta uma lista dos escritórios e advogados mais admirados do Brasil, eleitos pelos responsáveis jurídicos das…
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Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca
Na próxima segunda-feira, dia 21/11, será lançada a obra “Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca”, escrita por Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino & Nicoletti Advogados, com prefácio elaborado por André Friedheim, presidente da Associação Brasileira de Franchising…
Não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre pensão alimentícia e restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos
Por Giselda Félix de Lima, sócia da área tributária de Chiarottino & Nicoletti Advogados Em decorrência do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.422/DF, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, os valores recebidos a título de alimentos ou de pensão…
XIV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de Chiarottino & Nicoletti Advogados, será um dos debatedores da palestra “Desafios e Perspectivas do Agronegócio no Brasil” que ocorrerá durante o almoço promovido por C&N no XIV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas, no dia…
No dia 9 de novembro, às 9h, Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino & Nicoletti Advogados, participará da 32ª Reunião da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), de maneira on-line, com o tema “Indústria da moda: tributação e desafios”. Tricia Navarro, juíza do…
Impressão 3D: industrialização ou serviço?
As operações envolvendo as impressões 3D, uma das inovações tecnológicas mais promissoras da atualidade, passam pelos holofotes das fiscalizações. Esse cenário ocorre por conta da dúvida em definir se o que é produzido com a utilização dessa tecnologia enseja a tributação aplicável a uma prestação…