Chiarottino e Nicoletti Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Grande São Paulo dentro da categoria full service na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021 Sudeste. Nesse novo levantamento, os escritórios foram avaliados de acordo com a região de suas…
Autor: chiarottino
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala Conforme noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no último dia 17.05.2021[1], a Segunda Seção, em julgamento do Recurso Especial nº 1.794.209/SP , confirmou o entendimento de que o plano…
Nova Lei: Afastamento das gestantes do trabalho
Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não terão prejuízo nas remunerações e ficarão à disposição para exercerem…
O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?
Por Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannattasio e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112/20, que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021 (“Lei nº 14.112/20”), trouxe importantes alterações às normas de direito recuperacional e falimentar, buscando, em diversos pontos, a consolidação…
Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
Recentemente, o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho cujo objetivo é viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento e rastreamento dos agressores nos casos de violência contra…
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de Fashion Law do RN. Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e…