Neste mês de abril, o Conselho Federal da OAB deve apreciar e votar as alterações sugeridas para a modernização das regras de publicidade e propaganda na advocacia, tais como a permissão de posts patrocinados em mídias digitais e a utilização do Google Ads. Renato de…

Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em reportagem publicada pela ConJur, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e…

Por Thiago Vinícius Capella Giannattasio, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que alterou a legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária, entrou em vigor no dia 23…

Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e trouxe importantes inovações relacionadas à conciliação e aos prazos recursais….

Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos deste segmento. Diante desse cenário, o Governo Federal vem investindo na melhoria do sistema de transações internacionais para simplificar os procedimentos aduaneiros e ampliar a…

Devido à alta variação dos índices IGP-M e IGP-DI de correção de aluguéis, lojistas acionaram o Judiciário para questionar possíveis reajustes com base nas dificuldades enfrentadas por seus comércios durante a pandemia. Neste cenário, uma loja do Shopping Morumbi, em São Paulo, conseguiu a alteração…