No momento de mais alta tensão entre os Poderes da República desde a redemocratização, o ministro Luiz Fux assumiu, na última semana, a presidência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de criar ferramentas que diminuam o número de ações que chegam ao STF. Em…
Autor: chiarottino
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Vídeo – Conversas de Família
Assista ao webinar “Conversas de Família”, organizado pelo Migalhas, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi moderador nesta semana. O evento on-line promoveu um bate-papo atual sobre os seguintes temas: guarda e convivência, violência…
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I Encontro Internacional de Fashion Law do RN
Entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro, a Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) promoverá o I Encontro Internacional de Fashion Law do RN. Sócia da área de Fashion Law de…
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Webinar Migalhas – Conversas de Família
No dia 31 de agosto, a partir das 16h, o Migalhas promoverá o webinar “Conversas de Família”, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, será moderador. O evento on-line receberá especialistas da área para um…
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Semana Jurídica IIES
Entre os dias 24 e 28 de agosto, o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior promoverá a Semana Jurídica IIES, com palestras diárias transmitidas pela plataforma Zoom. Na segunda-feira (24), Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado…
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Quais índices de correção monetária devem ser aplicados nos processos trabalhistas?
Desde a aprovação da Reforma Tributária em 2017, diversas incertezas relacionadas à correção monetária sobre os valores devidos nos processos trabalhistas começaram a surgir por parte das empresas. Esta insegurança jurídica ocorre por conta das diferentes interpretações a respeito da escolha da taxa mais indicada…