Com o intuito de apresentar informações importantes e compartilhar experiências sobre como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia por conta do novo coronavírus, Chiarottino e Nicoletti Advogados promoverá webinar a respeito da suspensão do contrato de trabalho e redução salarial para orientar profissionais…
Autor: chiarottino
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INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e…
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O Comércio Eletrônico como opção para lidar com os impactos da COVID-19
Por Dayane Souza As medidas governamentais tomadas até agora, no Brasil, têm impactado negativamente o ecossistema varejista, em decorrência do fechamento das lojas de rua e shopping centers. Porém, algumas pesquisas afirmam que as vendas por canais eletrônicos aumentaram para alguns setores, de modo a…
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Aspectos práticos dos efeitos da COVID-19 nos Contratos com Fornecedores das Redes de Franquia
Por Flávia Amaral e Dayane Souza A declaração de pandemia da COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde, somada a uma série de medidas governamentais de suspensão de atividades, de quarenta e de isolamento social, que impactam diretamente na capacidade das empresas cumprirem suas obrigações contratuais,…
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Mesa Redonda Virtual da ABF: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública
Com o objetivo de oferecer informações relevantes e compartilhar boas práticas a respeito do novo coronavírus e o período de isolamento social, a Associação Brasileira de Franchising (ABF) está promovendo nesta semana mesas redondas virtuais. Na quinta-feira, dia 02 de abril, às 10h, Karen Viero,…
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Empresas obtêm na justiça a postergação do pagamento de tributos federais em razão da crise provocada pela COVID-19
Por Mayara Faria Rezende e Giselda Félix de Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da COVID -19, inúmeras empresas têm buscado o judiciário no intuito de obter prorrogação…