Guia de Investimentos da ITALCAM é lançado na Itália

Na última semana de novembro, a Itália recebeu o lançamento do Guia de Investimentos da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM). Chiarottino e Nicoletti Advogados, que por meio de seu Italian Desk presta assistência jurídica e estratégica com soluções personalizadas aos clientes e…

Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma

Elaboramos um breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela Portaria 916 de 30 de julho de 2019 e que impactaram na aplicabilidade da NR 12. Em linhas gerais, a NR 12 estabelece princípios e medidas para resguardar a proteção dos trabalhadores que desenvolvem atividades…

Principais mudanças trabalhistas com o Contrato Verde e Amarelo

O Contrato Verde e Amarelo (“CVA”), recentemente apresentado pela Presidência da República através da Medida Provisória nº 905 de 2019 (“MP 905/19”), pretende estimular a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos que ainda não possuam a carteira de trabalho assinada. Em…