Nossa equipe de Direito Digital acompanha de perto as alterações que a tecnologia tem proporcionado em diversos setores e quais os impactos que podem ocorrer nos mercados do País com essas mudanças. Para disseminar a informação, parte dos integrantes desse time produzirá, semanalmente, conteúdos relevantes…

Inúmeras mudanças nos cenários nacional e internacional, provenientes da globalização, BEPS, OCDE, guerras fiscais, novas tecnologias, e integração de normas tributárias, estão alterando as legislações fiscais em todos os países. No Brasil, nossos projetos de reforma fiscal estão sendo intensamente debatidos e constantemente modificados por…

O Brasil está preparado para o Protocolo de Madri? Com a recente adesão do País ao tratado e com seu início previsto para outubro deste ano, muitas dúvidas surgem em relação ao funcionamento da legislação brasileira com os pedidos nacionais de registro de marcas no…

Nesta semana, nossa sócia Flávia Amaral esteve no Rio de Janeiro e participou como palestrante do evento realizado na OAB/RJ sobre contratos na indústria da moda. Com presença da presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD), Deborah Portilho, o encontro, além de fomentar o…

A Medida Provisória da Liberdade Econômica esteve na pauta do evento realizado hoje em nosso escritório localizado de São Paulo. Com o intuito de debater as perspectivas econômicas e as mudanças na legislação brasileira com a referida MP, que pretende modificar a realidade de negócios…

Recentemente, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, tratado que permite aos seus mais de 120 países integrantes o registro internacional de marcas. A decisão colabora com o desenvolvimento das empresas nacionais, proporciona a exportação de produtos brasileiros e facilita o desenvolvimento do País no…