Visando explicar melhor como funcionam os contratos na indústria da moda, a Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ realizará na próxima quarta-feira, dia 28 de agosto, o evento “Elementos Contratuais e Empresariais na Indústria da Moda”. Com início marcado para as 17h, o…

Mesmo com recorrentes casos de vazamento de dados e a ampla repercussão da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em agosto de 2020, ainda é alarmante a quantidade de sites, aplicativos e/ou plataformas que tratam informações de pessoas físicas sem transparência….

O HubUnion realizará a terceira edição do HubTalks no próximo dia 28 de agosto, quarta-feira. Na ocasião, nossa sócia Erika Tukiama falará sobre a tributação do futuro em relação às novas tecnologias (cloud, impressão 3D e robôs). Assim como nas outras oportunidades, o evento tem…

De 25 a 27 de agosto, Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti, estará presente no XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), no Rio de Janeiro. Com programação distribuída em plenárias e painéis que contarão com a presença…

Alguns projetos de leis atualmente em tramitação visam proibir a criação de animais domésticos. Para comentar o impacto dessas propostas, principalmente quanto ao uso de cães de guarda por empresas de vigilância e segurança, terapia, resgate, entre outros, Renato Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti…

  Quais são as perspectivas para o País com a Medida Provisória da Liberdade Econômica? Em vigor desde 30 de abril e aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, a MP visa desburocratizar e simplificar o cenário de negócios no Brasil, principalmente por estabelecer garantias de…