Em parceria com Azimut Brasil Wealth Management e Cambridge Family Enterprise Group, Chiarottino e Nicoletti Advogados realizou, em Recife, em 21 de maio, o evento “Estratégias Familiares e Empresariais no Novo Cenário Macroeconômico Brasileiro”. Com a presença de nossos integrantes Hélio Nicoletti, Leandro Augusto Ramozzi…
Autor: chiarottino
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Flávia Amaral ministra aulas sobre franquias e contratos na área de Propriedade Intelectual
Flávia Amaral, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, ministrou nesta semana duas aulas para o curso de pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia, realizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB/SP. Na oportunidade, nossa sócia comentou sobre franquias e contratos relacionados…
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A ilegalidade da tributação de IOF-Câmbio sobre receitas de exportação
Inúmeros contribuintes têm buscado o Poder Judiciário para questionar o entendimento da Receita Federal a respeito da cobrança de IOF-Câmbio em relação aos recursos provenientes de receitas de exportação mantidos por um determinado período no exterior. Sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Giselda Félix de…
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INPI se prepara para aderir ao Protocolo de Madrid e realiza consulta pública
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na última quinta-feira, dia 16 de maio, a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid (PDL 98/2019). A matéria agora segue para apreciação do Plenário do Senado. Além disso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial…
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Flávia Amaral participa como palestrante de café da manhã promovido pela ABF
Em café da manhã a ser promovido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), a sócia Flávia Amaral, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, palestrará a respeito da proteção ao trade dress e a obrigação de não concorrência no mercado do país. O evento ocorrerá no dia…
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Leandro Chiarottino e Renato Almada palestram em evento de Recife
Azimut Brasil, Cambridge Family Entreprise Group e Chiarottino e Nicoletti Advogados, em parceria, realizarão em Recife, no dia 21 de maio, o evento “Estratégias Familiares e Empresariais no Novo Cenário Macroeconômico Brasileiro”. Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, juntamente com…