No dia 25 de abril, Erika Yumi Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como debatedora do evento “Tributação de robôs e internet das coisas”, que será realizado na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Autor: chiarottino
Impactos da Lei de Direitos Autorais da União Europeia
O Parlamento Europeu aprovou a Diretiva de Direitos Autorais com o objetivo de combater a distribuição irregular de conteúdos de entretenimento após grande pressão das empresas e produtores que buscavam uma proteção melhor de seus respectivos trabalhos. Em artigo divulgado pelo Valor Econômico, a advogada…
Conflito de interesse entre sócios e sociedade
O exercício de voto em uma sociedade é um direito essencial de seus sócios, até mesmo como forma de realização do poder de controle. Contudo, a própria legislação societária brasileira impõe que sejam observados certos limites e assumidas determinadas responsabilidades pelos sócios em função dos…
A exclusividade da marca Flamengo no INPI
Qual a diferença do Flamengo para os maiores clubes do Brasil? De acordo com as advogadas Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, além dos títulos, é a proteção de alto renome da marca do time do Rio de Janeiro. ACESSE…
Sérgio Moro cria grupo para estudar diminuição de tributo sobre cigarros
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, criou grupo de trabalho para discutir a oportunidade de redução dos impostos sobre cigarros no Brasil com o intuito de diminuir o consumo destes produtos estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde…
Sócia Telma Bartholomeu Silva participará como palestrante do Curso de Aspectos Jurídicos em Shopping Centers promovido pela ABRASCE
Direcionado aos profissionais que desejam entender os aspectos jurídicos relacionados à operação dos shoppings, o evento abordará questões fundamentais que impactam o funcionamento destes empreendimentos no Brasil. PARA SABER MAIS INFORMAÇÕES E ACESSAR A FICHA DE INSCRIÇÃO