Renato de Mello Almada, advogado de Chiarottino e Nicoletti Advogados, concedeu entrevista à Gazeta do Povo sobre a ilegalidade da cobrança de dívidas de maneira abusiva. Na matéria, ele explica quais sãos os direitos do consumidor e como se deve acionar a Justiça caso uma…

Com a tendência de governos e acionistas estarem responsabilizando diretores e conselheiros não apenas pela participação ativa em atos de corrupção, mas também por descumprirem seus deveres fiduciários na prevenção ao suborno e corrupção, a Organização Internacional de Normalização (ISO) publicou a norma ISO 37001…

O portal JOTA divulgou o artigo de Hélio Nicoletti e Marcello Maurício dos Santos a respeito da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital na alienação de participações societárias. Na publicação, os sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados…

A edição de novembro da revista divulgou artigo sobre gerenciamento de riscos ambientais de Telma Bartholomeu Silva, responsável pela área de Direito Ambiental de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na publicação, a advogada esclarece os motivos da necessidade desta gestão e quais são os custos internos…

Responsável pela área de Direito de Família e Sucessões de Chiarottino e Nicoletti Advogados, o advogado colaborou com informações sobre a legislação que permite casamento de menor de idade. No texto, ainda são abordados assuntos relacionados ao tema principal como a situação para os menores…

Na área de resíduos, o decreto federal 9.177/2017 determinou normas para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações imputadas aos fabricantes, aos importadores, aos distribuidores e aos comerciantes de produtos e suas embalagens sujeitos à logística reversa obrigatória de acordo com a…