Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que…

No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá o III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Alcançando o Beneficiário Final da Fraude”. Dentre as apresentações compostas por autoridades e representantes…

Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto, que será realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, foi adiado para o…

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, envolvendo ato praticado por autoridade pública. O art. 1, da…

A Análise Editorial, empresa especializada na produção de anuários estatísticos, divulgou a 16ª edição do Anuário Análise Advocacia. A publicação apresenta a lista dos premiados em 19 especialidades do Direito, 39 setores econômicos e 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Com grande satisfação, Chiarottino…

O Leaders League, prestigioso diretório jurídico-financeiro internacional, promoverá no dia 23 de novembro, no Tivoli Mofarrej, o “Finance & Law – Summit and Awards”. O evento contará, às 14h30, no painel “Transactions and Deals”, com a palestra “Compliance em Fundos de Investimento”, que será moderada…