Em 11 de julho de 2023, por meio das Portarias 26 e 27 (“Portarias”), as quais entraram em vigor na data da publicação, o INPI publicou na RPI as novas regras e diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e…
Autor: admin
Leandro Chiarottino é condecorado Cavaleiro da Ordem da Estrela da Itália
É com satisfação que informamos que nosso sócio fundador Leandro Chiarottino foi condecorado como Cavaleiro da Ordem da Estrela da Itália. A solenidade foi realizada ontem, na Embaixada da Itália, em Brasília, e a comenda foi entregue pelo Embaixador Francesco Azzarello, em nome do Presidente…
27 de julho | Dia nacional de prevenção aos acidentes de trabalho
27 de julho: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. INTRODUÇÃO Apesar dos avanços tecnológicos recentes e da inserção de parte da sociedade na Quarta Revolução Tecnológica (também conhecida como Indústria 4.0) que alteram profundamente as formas de produção e os modelos de…
LIMITAÇÕES À AQUISIÇÃO E AO USO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL
As questões sobre aquisição e uso de terras por estrangeiros no Brasil têm grande importância econômica e jurídica. O eventual descontrole estatal nessas questões poderia produzir efeitos negativos relevantes, tanto em âmbito nacional quanto internacional. A discussão desses temas inclui as seguintes três dimensões…
STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA ERA DIGITAL
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, elaborou o artigo “Internet of Nano Things – Tributação em Nanoescala” enquanto coautora da obra “STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS DA ERA DIGITAL – Aspectos relacionados à Gestão e Tributação”, da Editora…
As Mulheres e o Acesso à Justiça
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, Chiarottino & Nicoletti Advogados (C&N) promoveu o evento “As Mulheres e o Acesso à Justiça”, no dia 30/03, em seu escritório matriz, em São Paulo. O encontro foi recepcionado por Leandro Augusto…