LIMITAÇÕES À AQUISIÇÃO E AO USO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL

 

As questões sobre aquisição e uso de terras por estrangeiros no Brasil têm grande importância econômica e jurídica. O eventual descontrole estatal nessas questões poderia produzir efeitos negativos relevantes, tanto em âmbito nacional quanto internacional. A discussão desses temas inclui as seguintes três dimensões fundamentais: a jurídica, a econômica, e a da Segurança Nacional, bem posta na legislação federal aplicável e hoje na ordem do dia das relações internacionais em razão das recentes tensões geopolíticas.

Nosso sócio fundador Leandro Chiarottino irá participou de um Webinar da SWISSCAM como palestrante para tratar sobre “Limitações à aquisição e ao uso de terras por estrangeiros no Brasil”.