Por Yasmin Mano Cecílio e Fernando Cha, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino A Medida Provisória nº 944/2020 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e concede linha de crédito a empresas para o pagamento da folha salarial de seus empregados. Para…

O Estadão divulgou artigo de Flávia Amaral e Dayane Souza, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, sobre os reflexos da COVID-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia. Na publicação, nossas sócias explicam se a pandemia é uma razão suficiente para o término destes acordos….

Com a recomendação de isolamento social e a crise econômica que atravessamos por conta do novo coronavírus, muitas pessoas estão passando por problemas financeiros. Dentre os principais gastos, está o pagamento mensal de colégios e universidades. Ao mesmo tempo, estas instituições têm oferecido aulas online…

O Supremo Tribunal Federal reconheceu validade imediata dos acordos individuais entre patrões e empregados para diminuir a jornada de trabalho e salários durante a crise do coronavírus sem aval dos sindicatos. Para Karen Viero, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, ainda assim, é “preciso, sempre, iniciar…

Com o objetivo de manter nossos clientes informados sobre as principais novidades e compartilhar recomendações a respeito da crise que estamos vivenciando, Chiarottino e Nicoletti Advogados promoverá, em parceria com a Câmara Suíço-Brasileira (SWISSCAM), o webinar “Alternativas no âmbito trabalhista para as empresas gerenciarem melhor o fluxo…

Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou em 14/04/2020, a Portaria nº 161/2020, para prorrogar até 30/04/2020 a suspensão de todos os prazos, que já haviam sido suspendidos pela Portaria nº 120/2020. Com…