Por Gabriela Neves, sócia e Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Estamos vivendo uma pandemia causada por um vírus cuja característica mais marcante é a inflamação nas vias respiratórias, o que leva milhares de pessoas infectadas a necessitarem de auxílio médico específico. Esse…
Autor: chiarottino
Trecho da MP que flexibiliza jornada de trabalho contraria Constituição
Ontem, publicamos um informativo a respeito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Porém, a Medida Provisória nº 936, que o institui, possui um trecho que contraria a Constituição, visto que se permite que as medidas apresentadas no plano sejam feitas por…
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das atividades laborais e reduzir o impacto social decorrente do estado…
O que muda nas relações trabalhistas com a COVID-19?
Tendo em vista o estado de calamidade por conta do novo coronavírus, empregadores estavam esperando as decisões do governo federal em relação às leis trabalhistas para saber quais as melhores medidas adotar junto aos seus colaboradores. Com a publicação da Medida Provisória nº 927, temporariamente,…
Flávia Amaral participa de Comissão do IBRADIM
Nesta semana, Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, falou sobre as inovações trazidas pela nova lei de franquia e o impacto no segmento hoteleiro em webinar para os membros da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).