Tendo em vista o estado de calamidade por conta do novo coronavírus, empregadores estavam esperando as decisões do governo federal em relação às leis trabalhistas para saber quais as melhores medidas adotar junto aos seus colaboradores. Com a publicação da Medida Provisória nº 927, temporariamente, as relações de emprego podem ser alteradas. Desta forma, , Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialistas em Direito do Trabalho, prepararam material com todas as informações sobre o assunto, que pode ser aplicado aos empregados regidos pela CLT, regime temporário, rurais e domésticos.
chiarottino_n2jwa7Categories: Informativos|Tags: clt, coronavírus, covid-19, direito do trabalho, emprego, trabalhista|
Postagens Relacionadas

Negociação obrigatória antes de demissão coletiva terá consequências imediatas
22/06/2022 | Informativos
Publicação da Lei nº 14.311/2022 – Possibilidade de Retorno das Gestantes ao Trabalho Presencial
17/03/2022 | Informativos
Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência
23/02/2022 | Reportagens
Empresa que não participou do processo judicial responde pelas dívidas trabalhistas do grupo econômico?
31/01/2022 | Reportagens
Portaria do governo que proíbe demissão de não vacinados é inconstitucional
04/11/2021 | Sem categoria
Especialistas aguardam fiscalização mais eficaz após recriação do Ministério do Trabalho
03/08/2021 | Reportagens
Quais índices de correção monetária devem ser aplicados nos processos trabalhistas?
18/08/2020 | Eventos
Webinar – Como prevenir passivos trabalhistas através da Gestão de Benefícios
22/07/2020 | Reportagens
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
10/07/2020 | Reportagens
Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia
18/06/2020 | Artigos
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
17/06/2020 | Notícias
Webinar – O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
05/06/2020 | Reportagens
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
07/05/2020 | Informativos
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
24/04/2020 | Reportagens
Estadão divulga artigo de Flávia Amaral e Dayane Souza sobre os reflexos da COVID-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia
23/04/2020 | Informativos
WEBINAR – Alternativas no âmbito trabalhista para as empresas gerenciarem melhor o fluxo de caixa em tempos de pandemia
20/04/2020 | Reportagens
Empresas podem recuperar dinheiro “parado” na Justiça do Trabalho mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária
16/04/2020 | Eventos
Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
07/04/2020 | Reportagens
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
02/04/2020 | Reportagens
Webinar: Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução Salarial por Conta da Crise da COVID-19
01/04/2020 | Notícias
Aspectos práticos dos efeitos da COVID-19 nos Contratos com Fornecedores das Redes de Franquia
31/03/2020 | Eventos
Mesa Redonda Virtual da ABF: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública
31/03/2020 | Informativos
Empresas obtêm na justiça a postergação do pagamento de tributos federais em razão da crise provocada pela COVID-19
31/03/2020 | Eventos
Conheça a solução para suprir eventual ausência de um administrador enquanto as repartições públicas estão com atividades suspensas
26/03/2020 | Artigos
Governo estuda liberar antecipação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salários reduzidos
24/03/2020 | Artigos
Em meio ao caos da COVID-19, empresas podem suspender ou interromper contratos de trabalho
23/03/2020 | Notícias