É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos diante do contexto da pandemia da COVID-19.

Os assuntos abordados versam sobre os reflexos da pandemia em diversas áreas do direito, com temas de interesse de empresas e empresários nas esferas do direito societário, da saúde, trabalhista, tributário e aduaneiro, dos contratos, bancário, contencioso, concorrencial, arbitragem, propriedade intelectual, recuperação judicial e falências, compliance, direito de família e do turismo e da cultura.

A fim de que possamos enfrentar os desafios deste momento histórico, da melhor maneira possível e com a minimização de seus impactos adversos, é imprescindível que estejamos munidos de informação de qualidade.

Assim, o trabalho a seguir é fruto de uma primeira análise crítica de normas, regulamentos e outras medidas que impactam hoje, ou impactarão no futuro, algumas das relações e negócios jurídicos de possível interesse para nossos clientes.

Esperamos que seja uma leitura de orientação, explicativa e útil a todos.

ACESSE