Por conta de abusos cometidos por autoridades que impedem a livre atuação dos advogados e a defesa de seus respectivos clientes, entrou em vigor, no início deste ano, a lei que estabelece que a violação às prerrogativas do profissional do direito contidas no Estatuto da…

A prestigiada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Corporate Tax na edição de 2019. O guia, que realiza pesquisa com importantes clientes e colaboradores privados para avaliar…

Segundo a revista New Scientist, cerca de 6 bilhões de mensagens são enviadas diariamente com emojis pelas pessoas que usam aplicativos de mídias digitais. As famosas “carinhas” fazem parte da nossa comunicação e estão presentes na rotina da população mundial de diversas maneiras. Contudo, existem…

Com a recente adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, as possibilidades de registros internacionais foram ampliadas. Porém, o tratado que visa simplificar e reduzir os custos para a proteção de marcas trouxe vantagens e desvantagens às empresas, o que torna necessária a avaliação estratégica…

Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual Neste ano, a União Europeia e os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram em Bruxelas a negociação da parte comercial do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e…

Com o propósito de reunir as principais informações para estrangeiros que querem fazer negócios no Brasil, a Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) disponibiliza em seu site o Doing Business in Brazil, publicação elaborada pelos participantes do Comitê Jurídico da associação. Neste ano, o guia foi…