Em parceria com a Vita Investimentos, Chiarottino e Nicoletti Advogados promoverá o café da manhã “Reforma da Previdência, Carteiras de Investimentos Globais e Possíveis Mudanças Tributárias”, que será realizado no dia 13 de junho, às 8h15, em nosso escritório localizado em São Paulo. O evento…

Chiarottino e Nicoletti Advogados está presente na 12ª edição da revista Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, publicação realizada pela Análise Editorial. Erika Yumi Tukiama, Gabriela Neves, Karen Badaró Viero e Renato de Mello Almada, sócios de CNA, compareceram ao evento que marcou o lançamento do…

No dia 29 de maio, o Senado aprovou a Medida Provisória que viabiliza a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Mesmo ainda dependendo da sanção do Presidente da República, a decisão já é vista como um avanço relevante para a efetividade da…

Com o avanço da tecnologia e a utilização cada vez maior das mídias sociais, os influenciadores digitais ganharam muito espaço no mercado brasileiro e mundial. Desta forma, com o intuito de orientar as normas necessárias na contratação destes profissionais, os aspectos jurídicos relevantes para se…

Com o intuito de estimular a economia, a MP da Liberdade Econômica trouxe novas medidas, dentre elas, a hipoteca reversa. Apesar do objetivo de facilitar e assegurar o pagamento de um empréstimo longo feito por uma instituição financeira ao proprietário de um imóvel, esse novo…

No dia 22 de maio, o Plenário do Senado aprovou  o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, que formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid. O tratado segue para promulgação pelo Presidente da República. O Protocolo de Madrid habilita empresas e pessoas físicas…