Dia 4 de abril, das 19h30 às 21h, nossa sócia da área de Propriedade Intelectual, Gabriela Neves, participará do evento “Encontro Tecnológico”, promovido pela Faculdade de Tecnologia Termomecânica de São Bernardo (SP) ministrando uma aula-oficina a respeito da importância do documento de patente como fonte…

Nos termos do inciso I do artigo 15-B do Decreto nº 6.306/2007, as operações de câmbio relativas ao ingresso de divisas no País decorrentes de receitas de exportação de bens e serviços estão sujeitas à alíquota zero do IOF-câmbio. Em 11 de dezembro de 2018,…

Com o avanço da tecnologia e a utilização das mídias digitais no Brasil e no mundo, os memes também passaram a ser cada vez mais criados e compartilhados. Porém, muitas vezes, a circulação destas divulgações não é positiva para a imagem das marcas de empresas….

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA, reinstituído pela Medida Provisória nº  651/2014, convertido na Lei nº 13.043/2014, é um benefício concedido às empresas que industrializam e destinam ao mercado externo produtos classificados na Tabela de Incidência do…

Na semana passada, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs realização do procedimento de suspensão coletiva para todos os ministros caso aconteça segundo pedido de vista em um mesmo processo. Segundo nosso sócio Renato de Mello Almada, que…

DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual 2019 – Ano-Base 2018 Chiarottino e Nicoletti Advogados informa que, na última sexta-feira, dia 15 de fevereiro de 2019, o Banco Central do Brasil deu início ao recebimento da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) relativas…