Com o intuito de facilitar o acesso às informações em documentos de patente relacionados aos medicamentos aprovados por órgãos regulatórios, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) anunciou o PAT INFORMED, nova plataforma de pesquisa do setor. Além da facilidade na busca de dados, ela…

Pelo segundo ano consecutivo, nossa sócia Flávia Amaral ministrará aula no curso de pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina. Com o intuito de oferecer aos estudantes informações sobre os aspectos jurídicos do mercado da moda, a advogada explicará detalhes a respeito de contratos…

Adicionalmente à informação enviada em novembro de 2018 sobre a indicação de beneficiário final, gostaríamos de informar sobre a publicação, em 28 de dezembro de 2018, da Instrução Normativa nº 1.863/18 que, ao revogar a Instrução Normativa nº 1.634/16, estabeleceu algumas novas regras para o procedimento. A…

No último dia do seu governo, o ex-presidente Michel Temer promulgou a MP nº. 869/18, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. A elaboração de ANPD era aguardada desde a divulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Para saber mais…

Chiarottino e Nicoletti Advogados parabeniza o sócio Rodrigo d’Avila Mariano, reconhecido mais uma vez no ranking Best Lawyers na área de Communications and TelecommunicationsLaw. Para conferir os indicados, acesse www.bestlawyers.com.

Neste final de ano, CNA promoveu uma ação de Natal para ajudar famílias e, ao mesmo tempo, incentivar o esporte. Tivemos a alegria de presentear com tênis de basquete a equipe feminina da Recanto Verde Sol, escola pública localizada na Zona Leste de São Paulo,…