Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Tal instrumento de proteção atua, sobretudo, numa área de atividade que sempre envolve um direito fundamental, qual seja, a informação. Ao longo da História, os regimes que se intitulavam “divinos” se valeram do expediente de evitar a informação, através dos…
Autor: chiarottino
Licença de Uso na Falência
Recentemente, a Corte Federal da Alemanha proferiu decisões em processos que discutem como a crise econômica e financeira de uma empresa dentro da cadeia de licenciamento de patentes pode ser disruptiva. Em artigo publicado pelo Leaders League, Rodrigo J. M. Pedrosa Oliveira, sócio e coordenador…
Habeas Corpus
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Dentre todos os meios constitucionais, de proteção à pessoa, destaca-se o Habeas Corpus, consignado no art. 5, inciso LXVIII, da Carta Magna, com posterior supedâneo processual no art. 647, e seguintes do Código de Processo Penal. É a seguinte redação:…
Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica
A insegurança jurídica é um fator de risco econômico no Brasil. Aqui, um contrato, que deve ser de troca e com equivalência entre as partes, não é garantia de cumprimento das obrigações. Convertida na Lei nº 13.874/2019, a MP da Liberdade Econômica procurou corrigir essa…
O Direito Internacional e o Direito de Liberdade
Na segunda quinzena de outubro deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma operação em parceria com o governo federal para acolher sete juízas afegãs, acompanhadas de seus familiares, que estavam sendo ameaçadas após a tomada de Cabul, capital do Afeganistão, pelo Talibã….
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano são reconhecidos pela publicação Best Lawyers
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foram reconhecidos entre os melhores advogados do Brasil pela publicação Best Lawyers nas áreas de Tax Law e Communications and Telecommunications Law, respectivamente. O escritório parabeniza nossos sócios pela nomeação e destaca que…